O Programa Operacional Capital Humano (POCH) contesta, em comunicado, que as dificuldades do pagamento de rendas da Escola Profissional Vasconcellos Lebre à Câmara, sejam decorrentes dos constantes atrasos do programa, dando, assim, conta do histórico dos valores pagos até agora.
Garante o POCH que sobre o financiamento dos cursos profissionais nos anos letivos de 2014 a 2016 os apoios foram encerrados com um “total executado de 2.171.769 euros, face a um valor aprovado de 2.298.314 euros, correspondendo a uma taxa de execução financeira de 94%, pelo que não há lugar a pagamentos adicionais”.
Para os cursos profissionais, dos anos de 2016 a 2019, “de um financiamento total aprovado de 3.363.262 euros, foi pago 2.133.882 euros, correspondendo a 63% do total aprovado para esse ciclo formativo, tendo sido liquidado na sua totalidade os valores para os anos de 2016 e 2017, no montante de 1.731.496 euros”. “A este valor acresce o pagamento do adiantamento por conta do valor aprovado para 2018, processado no início deste ano”, acrescentam.
Para o triénio 2017/2020, que visam os cursos iniciados em Setembro passado, o montante a financiar para esse ciclo formativo é de 1.392.819 euros, tendo sido pago até esta data e a título de adiantamento de 30% – dos montantes aprovados para 2017 (208.366 euros) e 2018 (462.137 euros) – um valor de 201.151 euros.
Acerca dos cursos vocacionais de 2015/2016, houve uma aprovação de 133.970 euros, tendo sido pago até esta data 96.541 euros, correspondendo a 72% desse total, pelo que poderá ainda vir a receber no máximo em sede de pagamento do saldo final cerca de 37.400 euros.