A hasta pública para arrematação de lojas, estabelecimento de bebidas e módulos de restauração / bebidas do Mercado Municipal da Mealhada vai realizar-se dia 13 de setembro, às 10h00, no próprio Mercado. Os documentos para inscrição e regulamentação da infraestrutura estão disponíveis na secretaria e no site da Autarquia (em https://www.cm-mealhada.pt/comunicacoes/1274/hasta_publica:_mercado_municipal_de_mealhada) e devem ser entregues até dia 12 de setembro.
«Vão a hasta pública seis lojas e o estabelecimento de bebidas existentes no Mercado, com o valor base de licitação de 500 euros, e seis módulos de restauração/ bebidas, com o valor base de licitação de 300 euros, admitindo-se, em ambos os casos, lanços de 20 euros», avança, em comunicado, a Autarquia da Mealhada, que acrescenta que «a duração do direito da ocupação dos espaços de venda será de cinco anos para as lojas e para o estabelecimento de bebidas e de três anos para os módulos de restauração e bebidas».
Obra tem sido tema em diversas reuniões do executivo camarário
Recorde-se que em maio passado a receção provisória parcial da obra do Mercado Municipal da Mealhada esteve em análise pelo executivo camarário. Na ocasião, Rui Marqueiro, vereador eleito pelo Partido Socialista, afirmou que «a receção provisória foi feita em janeiro e foram dados noventa dias ao senhor empreiteiro para fazer as correções. Já estamos no final de maio e não se sabe nada. Já na ata de 10 de janeiro de 2022, o vereador Luis Tovim questionou o mesmo assunto e o senhor presidente respondeu que esperava que, em final de janeiro, a obra estivesse concluída».
Em resposta, o presidente da Câmara da Mealhada, António Jorge Franco, recordou que «o contrato desta obra foi feito a 29 de junho de 2018, tinha previsão de um ano e até 2022 não foi concluída». «Já discutimos estrategicamente e grande parte dos problemas foram no seu tempo e não no meu», continuou o autarca, garantindo que «uma coisa é certa: a obra tem problemas, que estão a ser corrigidos tecnicamente». «A receção foi feita a 30 de janeiro, mas ao meu conhecimento chegou mais tarde. Vamos aguardar pela informação técnica», disse ainda.
Mas Rui Marqueiro insistiu que a empreitada não teve um andamento normal. A 15 de outubro de 2021, 90% da obra estava executada e, do ponto de vista financeiro, estavam pagos um milhão e 900 mil euros».
Também José Calhoa, vereador da mesma bancada, afirmou «existirem problemas efetivos de abuso do empreiteiro, com situações que se estão a prolongar muito no tempo». E questionou ainda se neste período de tempo «o Mercado já tinha sido assaltado», tendo António Jorge Franco afirmado que «aconteceram dois furtos, um com a chave nas mãos do empreiteiro e outro no dia seguinte à chave ter passado para a Câmara. Um com arrombamento e outro não».
O tema voltará a análise na reunião do executivo que acontece esta sexta-feira, 1 de setembro, a partir das 9h00, onde, a pedido do vereador da oposição Rui Marqueiro, em que serão analisados os atrasos na execução da obra.
Recorde-se que «o Mercado Municipal da Mealhada foi adjudicado por cerca de dois milhões de euros (€2 150 000,00 + IVA) e é constituído por um edifício principal, estruturado num único piso, que conta com dois alinhamentos de bancadas fixas. No espaço central desse edifício principal localizam-se as mesas de venda e bancas de apoio. À volta desse núcleo central vão localizar-se espaços de venda individualizados, 14 lojas e dois estabelecimentos de bebidas, com acesso pelo interior e exterior do mercado. Prevê ainda seis bancas apenas com acesso pelo interior do mercado».
Já a feira informal, que se realiza semanalmente, funcionará, e segundo um explicativo da Autarquia, «em terrado exterior, a poente do edifício principal, apoiado por dois módulos subdivididos, cada um, em três espaços destinados a estabelecimento de bebidas».
Texto de Mónica Sofia Lopes
Fotografia de Michael Cardenas