Numa pergunta enviada ao ministro da Educação, o deputado do CDS-PP João Pinho de Almeida sugere se, dado o atual panorama internacional relacionado com o surto do Covid-19 e o surgimento dos primeiros casos em Portugal, praticamente todos relacionados com viagens ao estrangeiro, não considera a tutela ser mais avisado determinar a suspensão temporária das viagens de finalistas.

Entre os vários documentos preparados pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) face ao surto do Coronavírus (Covid-19), constam:

– [Informação de 26/02/2020] Covid – 19 (Coronavirus) Visitas de Estudo ao Estrangeiro, que refere: «Face às notícias sobre a propagação do vírus Covid- 19 (coronavirus) e apesar de não haver ainda por parte das autoridades de saúde restrições de deslocação para fora do país, a DGEstE aconselha a ponderação sobre a oportunidade e conveniência de se realizarem visitas de estudo e outras deslocações ao estrangeiro, em particular a países ou a zonas com maior incidência de casos de infeção. […]»;

e

– [Informação de 05/03/2020] Orientações às Escolas para a elaboração do Plano de Contingência, na qual consta o ponto «PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS – Regresso de deslocações ao estrangeiro: Não tendo sido decretada pela DGS, até ao presente momento, qualquer restrição a deslocações ao estrangeiro, recomenda-se a devida ponderação relativamente à conveniência dessas deslocações, principalmente para países ou zonas em que a propagação do vírus se mostra mais ativa, identificados pelas Autoridades de Saúde.».

 

Em face destas orientações, o Grupo Parlamentar do CDS-PP teve conhecimento de que as escolas estão apenas a recomendar a suspensão de viagens em território nacional, além de outras medidas mais específicas ao nível da comunidade escolar, mas que os diretores não querem assumir a proibição de viagens ao estrangeiro, já marcadas e que determinam perda de verbas, caso não haja uma ordem superior.

Ora, dado o panorama internacional e o aparecimento dos primeiros casos em Portugal, praticamente todos relacionados com viagens ao estrangeiro, e face à aproximação da época em que são realizadas as viagens de finalistas, na sua larga maioria para outros países, entende o CDS-PP que a DGEstE deveria ser mais assertiva quanto a estas viagens, determinando mesmo a sua suspensão temporária.

 

 

Fonte: Grupo Parlamentar do CDS-PP

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