A discussão de uma moção de “prevenção de combate à violência doméstica e de género”, apresentada pela coligação “Juntos pelo Concelho da Mealhada”, levou a momentos “acesos” na Assembleia Municipal da Mealhada, tendo o documento sido chumbado pela bancada do Partido Socialista e pelo eleito do Partido Comunista Português.

Isabel Santiago, deputada da coligação, começou por fazer uma introdução com números e dados estatísticos, a nível nacional, reportando ao órgão que de “2004 a 2018, quinhentas pessoas morreram vítimas de violência. Em 2019, já faleceram doze”. “Consideramos indispensável e urgente a prevenção de combate à violência de género e doméstica”, referiu, sugerindo que o Município crie uma estratégia, nomeadamente, “a criação de um Gabinete de Apoio à Vítima num espaço da Câmara, que desenvolva campanhas de sensibilização; intensifique apoios às vítimas, com especial atenção para a habitação; intervenha junto das pessoas agressoras; desenvolva campanhas de combate à violência no namoro; e sensibilize para a denuncia dos casos”. Para além disso, o documento sugere “a criação de um site, utilização dos meios de comunicação da Câmara na divulgação” e ainda “um relatório anual no âmbito da prevenção”.

Em resposta à moção, Rui Marqueiro, presidente da Autarquia da Mealhada, afirmou haver “um desconhecimento profundo da ação da Câmara nesta matéria”. “Os serviços estão muito atentos e relatam qualquer conhecimento que tenham de algum caso. Para além disso, vão a todas as acções de formação que incidam sobre esta matéria”, afirmou o autarca, referindo-se à equipa do Gabinete de Ação Social, constituído por dois psicólogos e três assistentes sociais.

“Parece-me desajustada a moção que a senhora apresentou face ao trabalho que os gabinetes da Câmara têm feito. Acompanhamos casos de perto, até de funcionários municipais. Não reportamos dados de violência, tal como dos fogos, pois seria contraproducente”, disse o edil, afirmando não ter conhecimento de que tenha havido “alguma morte de violência doméstica no concelho”.

Isabel Santiago refutou que “nada na moção diz que os funcionários da Câmara nada fazem”. “Em defesa da minha honra, recuso-me a ser estupidificada pelo senhor presidente”, disse.

As declarações subiram de tom, com Ana Luzia Cruz, do Bloco de Esquerda, a lamentar a expressão do autarca “que eu saiba ninguém morreu por violência doméstica no concelho”, defendendo a importância do tema “nem que seja por uma bofetada”. Afirmações que levaram a um momento de aplausos por parte da coligação, que só terminaram com a advertência de Daniela Esteves, presidente da Assembleia.

Rui Marqueiro enfatizou que “muito do que foi escrito já é feito” e que “a maior estupidificação em política é menosprezar o trabalho dos outros”.

A moção da coligação foi rejeitada, por maioria, com os votos contra do PS e PCP. Na declaração de voto, João Louceiro, do PCP, discordou de que “a imputação da matéria fosse feita à Câmara”. “O assunto passa para além do que foi imputado nos considerandos”, disse.

Paula Coelho, do PS, referiu que a moção demonstra “ignorância, não só pelo trabalho da Câmara, mas também pelas associações que articulam em rede com o Município. Mais do que votar moções é cada um de nós agir quando tem conhecimento de um caso”.

Ana Luzia Cruz que votou favoravelmente concordou ser um assunto “que extrapola a Câmara Municipal, mas efetivamente não sabemos o que está a ser feito”. “Votamos a favor porque é assim que as coisas ficam ainda mais na agenda do dia”, concluiu.

 

Mónica Sofia Lopes