Cerca de meia centena de utilizadores assistiram, na manhã de ontem, à apresentação pública, transmitida via Zoom, da plataforma «ePaper» implementada pelo Município da Mealhada. «Uma solução informática que vai permitir simplificar a criação de processos digitais das operações urbanísticas e a tramitação desmaterializada dos procedimentos administrativos, que entrará em funcionamento na Divisão de Gestão Urbanística e Planeamento Territorial já a partir de 1 de março», adianta a Autarquia.

Eficiência, simplificação, transparência e melhoria dos serviços prestados prometem ser as mais-valias da implementação da nova ferramenta, que pretende a desmaterialização dos procedimentos administrativos relacionados com a gestão urbanística. «Os processos vão assumir o formato totalmente digital, possibilitando a entrega, pelos munícipes, requerentes e projetistas, de todos os documentos neste novo formato, que passará a ser obrigatório e substituirá a utilização do papel», adianta o Município, que avança com esta medida, precisamente, «numa altura em que as deslocações aos serviços municipais, com atendimento presencial, estão condicionadas, em consequência da pandemia de Covid-19».

«Trata-se de mais um importante passo no processo de modernização autárquica, com o objetivo de tornar os serviços municipais mais eficientes e mais céleres. A desmaterialização dos procedimentos administrativos permitirá ganhos de tempo de resposta, acumulados em todas as tarefas e fases, nomeadamente na entrada/receção do pedido, no manuseamento, na análise de instrução, na apreciação, nos cálculos, entre outros», garante Rui Marqueiro, presidente da Câmara da Mealhada.

Os próximos 15 dias serão de «teste» aos utilizadores que se voluntariem para esse efeito. «Queremos “abrir” a 1 de março ainda com maior segurança», apelou Margarida Costa, Chefe de Divisão da Gestão Urbanística e Planeamento Territorial do Município da Mealhada.

A partir do próximo mês, os pedidos serão formulados através de novos requerimentos disponíveis em http://www.cm-mealhada.pt/urbanismo/, organizados em função do tipo de operação urbanística. «Com o objectivo de auxiliar os técnicos que se encontram a realizar estes procedimentos e para um conhecimento completo dos documentos associados a cada procedimento, foi produzido o documento das novas Normas Técnicas para a Instrução de Requerimentos e Elementos Instrutórios da Área do Urbanismo em Formato Digital», lê-se ainda numa comunicação da Autarquia da Mealhada.

Para Daniel Gil, da empresa de software «Mind», a plataforma «ePaper» pretende «facilitar a receção dos processos; otimizando o processo, tornando-o mais eficaz e seguro». «Para além disso, com o “ePaper” poupa-se toneladas de papel por ano, não só no Município, mas também nas entidades externas. Há vantagens económicas, mas também ambientais», defende sobre um programa já implementado em municípios da região, nomeadamente, na Figueira da Foz, em Coimbra, Montemor-o-Velho, Arganil e também em Águeda.

 

Mónica Sofia Lopes