Realiza-se esta sexta-feira, dia 6 de novembro, na Escola Profissional Vasconcellos Lebre, na Mealhada, uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal da Mealhada.

No período da ordem do dia estão agendados os seguintes pontos: Ecopista do Antigo Ramal Ferroviário da Figueira da Foz; Parecer do auditor externo sobre a posição financeira do Município de Mealhada em 30/06/2020; Medidas excecionais de apoio no âmbito da pandemia da doença COVID-19 – Proposta de aprovação de suspensão, a título excecional e temporário, da norma do artigo 25.º do regulamento municipal das atividades de comércio a retalho não sedentário exercida por feirantes e vendedores ambulantes e de prestação de serviços de restauração ou de bebidas não sedentário; Transferência de Competências para as Autarquias Locais e para as Entidades Intermunicipais, nos termos da Lei-Quadro n.º 50/2018, de 16 de agosto e diplomas setoriais, no domínio da SAÚDE (Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30/01); Transferência de Competências para as Entidades Intermunicipais, no domínio da AÇÃO SOCIAL – Acordo Prévio Municípios (Decreto-Lei n.º 55/2020, 12/08); e proposta de alteração ao Mapa de Pessoal 2020.

No início da sessão há ainda um período destinado à intervenção do público.