Nos últimos anos, muito se tem falado da necessidade de reforçar os Cuidados de Saúde Primários (CSP) como pilar fundamental do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Os discursos políticos repetem, com razão, que o futuro do SNS depende da prevenção, da proximidade e da continuidade de cuidados. Porém, entre o discurso e a realidade existe um fosso que os enfermeiros de família conhecem demasiado bem.

É precisamente nas Unidades de Saúde Familiar (USF), particularmente no modelo B, que essa contradição se torna mais evidente. Enquanto se exige mais acessibilidade, mais produtividade, melhores indicadores e maior eficiência, continua a faltar uma discussão séria sobre as condições necessárias para que estes objetivos sejam alcançados sem comprometer a qualidade dos cuidados, nem a saúde dos próprios profissionais.

A pergunta é inevitável: será que as atuais políticas de saúde valorizam verdadeiramente o enfermeiro de família ou limitam-se a utilizá-lo como instrumento para cumprir metas organizacionais?

Nas USF modelo B, a contratualização privilegia indicadores de desempenho, metas quantitativas e resultados mensuráveis. Avaliar é importante. Medir a qualidade também. Contudo, quando o foco excessivo recai sobre números, corre-se o risco de esquecer aquilo que não cabe numa folha de cálculo: o tempo para ouvir, educar, acompanhar e construir uma relação terapêutica.

O enfermeiro de família não trabalha apenas para cumprir indicadores. Trabalha com pessoas que vivem situações complexas, marcadas pelo envelhecimento, pela multimorbilidade, pela vulnerabilidade social e por problemas de saúde mental cada vez mais frequentes. Estas realidades exigem disponibilidade, continuidade e capacidade de adaptação, características que dificilmente podem ser reduzidas a métricas de produtividade.

A pressão assistencial é hoje uma realidade incontornável. O aumento da procura, a escassez de profissionais, a burocracia crescente e a necessidade permanente de registo informático retiram tempo ao verdadeiro cuidado. Muitos enfermeiros sentem que passam mais tempo a alimentar sistemas de informação do que junto dos utentes.

Mas esta realidade não surgiu por acaso. É consequência de opções políticas.

Ao longo dos últimos anos, sucessivos governos reconheceram publicamente a importância dos CSO, mas raramente colocaram os enfermeiros de família no centro das decisões estratégicas. Continuam a existir reformas organizacionais desenhadas sem uma participação efetiva destes profissionais, apesar de serem eles quem conhece, diariamente, as necessidades das comunidades.

A lógica da contratualização também merece reflexão. Quando os incentivos financeiros dependem, sobretudo, do cumprimento de indicadores, instala-se inevitavelmente uma cultura de produção. Os profissionais deixam de ser avaliados essencialmente pelo impacto clínico e humano do seu trabalho para passarem a ser medidos pela capacidade de cumprir objetivos administrativos. O risco é evidente: aquilo que é facilmente contabilizado ganha prioridade sobre aquilo que verdadeiramente faz diferença na vida das pessoas.

Existe ainda uma desigualdade difícil de ignorar. Nas USF modelo B, médicos e enfermeiros trabalham em equipa, partilham responsabilidades assistenciais e contribuem para os mesmos resultados em saúde. No entanto, os modelos de incentivos e de valorização profissional continuam a revelar assimetrias que dificilmente se justificam perante a evolução das competências da enfermagem.

Os enfermeiros assumem consultas autónomas, coordenam programas de saúde, acompanham pessoas com doença crónica, intervêm no domicílio, promovem vacinação, saúde sexual e reprodutiva, saúde materna, saúde infantil e juvenil, saúde escolar, saúde do adulto e do idoso, literacia em saúde e prevenção da doença. São frequentemente o primeiro contacto do cidadão com o SNS e, não raras vezes, o profissional que assegura a continuidade dos cuidados quando o sistema revela fragilidades.

Apesar disso, continuam a existir barreiras ao reconhecimento profissional, à progressão na carreira e à valorização remuneratória compatível com a responsabilidade efetivamente assumida.

Esta situação tem consequências.

A desmotivação cresce, o desgaste profissional aumenta e muitos enfermeiros questionam se vale a pena permanecer nos CSP. Outros procuram oportunidades noutros setores ou optam pela emigração. O SNS perde experiência, estabilidade e capacidade de resposta, precisamente numa altura em que enfrenta um envelhecimento populacional sem precedentes.

É paradoxal que se continue a afirmar que os CSP são a base do sistema enquanto se mantém um investimento insuficiente nos profissionais que os sustentam diariamente.

Os enfermeiros de família não pedem privilégios. Pedem coerência.

Se lhes é exigido que assumam mais competências, maior autonomia e maior responsabilidade, então as políticas públicas devem acompanhar essa evolução através de modelos de avaliação mais equilibrados, incentivos mais justos, carreiras atrativas e condições de trabalho compatíveis com a complexidade da função.

Valorizar os enfermeiros não significa desvalorizar outras profissões. Significa reconhecer que um sistema de saúde forte depende de equipas multidisciplinares onde todos são respeitados e justamente reconhecidos.

Mais do que discutir indicadores, importa discutir pessoas.

Mais do que contabilizar consultas, importa medir ganhos reais em saúde.

Mais do que anunciar reformas, importa ouvir quem trabalha diariamente junto das famílias.

Porque a sustentabilidade do SNS não será garantida apenas por novas leis, novos modelos organizacionais ou novos sistemas informáticos. Será garantida, acima de tudo, pelos profissionais que todos os dias entram nas casas, conhecem as famílias, previnem complicações, evitam internamentos e acompanham pessoas ao longo de toda a vida.

Ser enfermeiro de família nunca foi apenas exercer uma profissão. É conhecer as famílias pelo nome, identificar precocemente situações de risco, apoiar decisões difíceis, celebrar conquistas e estar presente quando a doença ou a fragilidade surgem. É um trabalho que exige conhecimento científico, competências técnicas e um profundo compromisso ético com a comunidade.

É tempo de as políticas de saúde deixarem de olhar para os enfermeiros de família como um recurso operacional e passarem a reconhecê-los como parceiros estratégicos na construção do SNS.

Enquanto isso não acontecer, continuará a existir uma enorme distância entre o país que os decisores políticos dizem querer construir e aquele que os profissionais vivem todos os dias.

E essa distância paga-se. Paga-se na qualidade dos cuidados, na motivação das equipas e, sobretudo, na confiança que os cidadãos depositam no SNS.