O deputado do PSD Bruno Coimbra congratula-se com o resultado da participação do seu partido na melhoria do projeto de lei que visa a implementação de um sistema de incentivo e depósito de embalagens de bebidas de plástico, vidro e alumínio. Entre as alterações impostas, conta-se aquele que impõe que início da implementação do sistema ocorra através de um projeto-piloto, a regulamentar em cento e oitenta dias pelo Governo, financiado pelo do Estado, abrindo portas ainda à realização de parcerias voluntárias com outros intervenientes, como os municípios.

Bruno Coimbra realçou o papel fundamental assumido pelo PSD nos avanços e prossecução dos “objetivos e boas práticas ambientais nesta matéria em Portugal, e no caminho para a melhoria dos resultados da reciclagem de forma sustentada e consistente, em particular no âmbito desta iniciativa, dando respaldo às principais preocupações das entidades e intervenientes do setor que foram auscultadas em sede de especialidade”.

De resto, o PSD, e em particular o deputado aveirense Bruno Coimbra – vice-coordenador do Grupo Parlamentar na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação – tem tido um papel ativo na defesa de um ambiente de vida ecologicamente equilibrado e sadio, partilhando conhecimentos e vontade política para minorar, em Portugal e no mundo, o flagelo do plástico e promover a economia circular.

Entre os contributos para o projeto de Lei do PAN está, também, o alargamento aos metais ferrosos que o PSD introduziu no projeto, que permitirá a inclusão de mais embalagens no sistema, garantindo a entrada das embalagens ferrosas que circulam no mercado, vulgo, latas.

Em complemento do funcionamento do sistema, o PSD garantiu, ainda, a existência de uma área devidamente assinalada e exclusivamente dedicada ao comércio de bebidas em embalagens reutilizáveis ou 100 por cento biodegradáveis identificadas nos termos da lei nas grandes superfícies integradas no projeto-piloto.

O PSD considera que a aprovação pelo Conselho de Ministros da resolução que define as medidas para a redução do consumo de papel, de consumíveis de impressão, e de produtos de plástico na Administração Pública, e que define como regra a proibição do recurso a loiça de plástico, é um primeiro passo para que, de futuro, o governo possa também dar corpo à Resolução da Assembleia da República que, sob proposta do partido, recomendava que ponderasse o fim da utilização de louça descartável de plástico na restauração, como uma forma de redução da produção de resíduos.

Continuando empenhado em garantir que a agenda das politicas ambientais se mantém atenta a esta temática, em 18 de outubro, o PSD apresentou o Projeto de Resolução que recomenda ao Governo Português que promova medidas para cumprimento das metas de redução de resíduos de plástico, “É assim que, o PSD, impulsionador do Compromisso para o Crescimento Verde, que contou com o esforço de quase uma centena de associações e representantes da área empresarial, científica e financeira, organismos públicos, fundações e ONG, continuará, pois, com o seu espírito inconformista, reformista e construtivo, a erguer o estandarte ambiental” – sustenta Bruno Coimbra.

 

Fonte: Assessoria de comunicação do Grupo Parlamentar – PSD/Aveiro