O reforço de transferência municipal de recursos financeiros para as oito freguesias do concelho da Mealhada, para o ano de 2027, terá um aumento de 4% face ao ano de 2026, tendo a Autarquia tido em conta «o aumento do valor dos consumíveis e as despesas com recursos humanos e mão de obra». Depois da aprovação, por unanimidade, pelo executivo camarário, a proposta, que totaliza um valor global de 346.016,18 euros, foi aprovada, por maioria, na assembleia municipal.

São inúmeras as competências destinadas às freguesias, sendo algumas das principais «a gestão e manutenção de espaços verdes; a limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros; a manutenção, reparação e substituição do mobiliário urbano instalado no espaço público, com exceção daquele que seja objeto de concessão; e a manutenção dos espaços envolventes dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico».

É, contudo, no que toca à limpeza dos espaços verdes que os executivos das Juntas mais sentem as dificuldades, pelo facto de os recursos serem escassos para a dimensão das freguesias. «Limpamos num sítio, passados dois meses parece que ninguém lá passou», lamentou Marina Gregório, presidente da Junta de Casal Comba, congratulando «a sensibilidade do executivo municipal em ajustar o valor das transferências», mas enfatizando que «os recursos são limitados». «Para além das limpezas, temos muito mais para fazer, dando a cara e procurando ajudar a resolver os problemas dos fregueses», acrescentou ainda.

João Silva, deputado eleito pelo PS, afirmou que o valor de 4% «é pouco», justificando que «a inflação – até este mês de junho – está nos 3,3%, o salário mínimo 5,7%, as matérias primas 30% e os combustíveis 11,7%». «Tudo isto afeta muito as Juntas de Freguesia», referiu.

Carmina Parreira, presidente da Junta de Ventosa do Bairro, recordou que «as Juntas de Freguesia devem ser sócias da ANAFRE e defender a sua causa nos congressos da associação, sendo que no último só estiveram três presidentes de Juntas do concelho da Mealhada». «Quantos mais formos, a fazer força, melhor», apelou.

«As Juntas de Freguesia fazem um trabalho extraordinário e são quem está lá sempre», enalteceu António Jorge Franco, presidente da Autarquia da Mealhada, garantindo que o Município «tenta aumentar o valor todos os anos. Damos muito mais diretamente do que a administração central através do FFF (Fundo de Financiamento das Freguesias)». «Temos de fazer opções em função do orçamento e das verbas que temos», afirmou o autarca, corroborando a ideia de que «é na ANAFRE que as Juntas devem também lutar por melhores condições».

Já na reunião do executivo, onde a medida foi também aprovada, o edil explicou que «os 4% são um valor acima da inflação», recordando que a Autarquia tem revisão de preços «com aumento de meio milhão de euros do que era previsto». «Nunca deixámos de apoiar as freguesias, mas terá que haver uma alteração à lei das finanças locais para mais equidade», disse. Palavras enfatizadas pelo vereador Nuno Veiga, que afirmou: «As Juntas têm o grande problema de terminar o ano sem dívidas e com tudo feito. A administração central fica toda contente».

A transferência de competências, em 2027, para a freguesia da Antes é de 21 mil euros, para Barcouço de 36.900 euros, Casal Comba de 45.800, o Luso de 77.700 euros, Pampilhosa de 55.100 euros, Vacariça de 40.700 euros, Mealhada de 43.400 euros e para Ventosa do Bairro de 28.200 euros.

 

Texto de Mónica Sofia Lopes

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