CRUZ, Fátima – Enfermeira da USF Caminhos do Cértoma/NACJR Mealhada

ALVES, Tomás – Estudante do 3.º ano do CLE da ESEnfC

REIS, Mariana – Estudante do 4.º ano do CLE da ESEnfC

 

A violência contra crianças é um problema que persiste, apesar dos avanços na legislação e das campanhas de sensibilização. abril, reconhecido como o Mês Internacional da Prevenção dos Maus Tratos na Infância, surge como um momento de reflexão e mobilização. No entanto, será que as iniciativas atuais são suficientes? E, acima de tudo, o que estamos a fazer, enquanto sociedade, para garantir que nenhuma criança seja vítima de violência?

O conceito de violência, segundo a Organização Mundial da Saúde, caracteriza-se pelo uso de força intencional, ameaça contra si ou contra outro(s) que possa levar a lesão, morte, deficiência, dano psicológico ou privação. Em relação à violência infantil, a sua definição está relacionada a qualquer ato ou negligência de pais, responsáveis ou instituição, bem como a própria sociedade, que resultem em lesão física, psicológica, sexual e moral (WHO, 2014). A Organização Mundial da Saúde classifica a violência em quatro tipos: abuso físico, abuso sexual, emocional ou abuso psicológico e negligência. Estes atos podem resultar em danos físicos, psicológicos, prejuízo ao crescimento, desenvolvimento e maturação das crianças. Apesar das estatísticas alarmantes, a sociedade ainda falha na identificação e prevenção destes casos. (Rodrigues et al., 2023).

O Laço Azul, símbolo da campanha internacional contra os maus-tratos infantis, tem origem na história de Bonnie W. Finney, uma avó que, em 1989, atou uma fita azul à antena do seu carro para chamar a atenção para os maus tratos sofridos pelos seus netos. O azul simboliza as marcas deixadas na vida das crianças vítimas de abusos e maus tratos. Hoje, esta campanha expandiu-se internacionalmente e, em Portugal, é amplamente divulgada pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) e pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), que realizam diversas ações de sensibilização. (Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, 2025).

A violência contra crianças e jovens pode manifestar-se de várias formas, incluindo negligência, que consiste na falha em satisfazer as necessidades básicas da criança, como alimentação, higiene e afeto. Os maus-tratos físicos referem-se a agressões que causam danos corporais, enquanto os maus-tratos psicológicos ou emocionais abrangem comportamentos que afetam negativamente o desenvolvimento emocional da criança. Já o abuso sexual engloba qualquer envolvimento de uma criança em atividades sexuais. As crianças vítimas de violência podem sofrer consequências imediatas e a longo prazo, tais como lesões físicas, como fraturas e queimaduras, problemas de saúde mental, incluindo depressão e ansiedade, dificuldades de aprendizagem e desenvolvimento, e comportamentos de risco na adolescência e vida adulta. (SNS 24, 2023).

A maior parte da violência contra crianças é praticada dentro da sua residência e que os principais agressores são os próprios pais e outros familiares, tendo variadas formas de expressão, onde muitas vezes, as vítimas procuram ajuda nos serviços de saúde contendo marcas da violência sofrida dentro de casa, por aqueles que deveriam ser responsáveis por protegê-las (Freitas et. al., 2021). A prevenção da violência infantil exige um compromisso coletivo.

No contexto da enfermagem, a violência contra crianças representa um grave desafio, uma vez que muitas vítimas chegam aos serviços de saúde com marcas físicas e emocionais resultantes dos maus tratos sofridos no ambiente familiar. Os enfermeiros desempenham um papel fundamental na identificação destes casos, através da observação cuidadosa dos sinais de agressão, da escuta ativa e do acolhimento da criança. Além disso, têm a responsabilidade de atuar na prevenção, no encaminhamento para apoio especializado e na denúncia às autoridades competentes, garantindo que estas crianças recebam a proteção e os cuidados de que necessitam.

Enquanto comunidade e sociedade, podemos preveni-la ao divulgar e promover os direitos das crianças, incentivar relações saudáveis nas famílias e a parentalidade positiva, atuar na mudança de crenças, tabus e valores culturais que envolvem os papéis de género e relações de poder na família, promover novos padrões que favoreçam a quebra do ciclo da violência familiar e incentivar estratégias e atitudes de respeito e justiça na resolução de conflitos. É também essencial desenvolver competências para a resolução de conflitos de forma não violenta, incentivar o respeito e aceitar opiniões diferentes como parte integrante de uma sociedade democrática. Além disso, é importante reconhecer e valorizar as diferenças individuais, incentivar a flexibilidade e responsabilidade nas relações pessoais e familiares, bem como promover a elevação da autoestima e o empoderamento das vítimas. A sensibilização e a educação são ferramentas fundamentais para mudar mentalidades e quebrar ciclos de violência.

É importante ressaltar o papel da atenção básica na prevenção da violência infantil. A prevenção deve começar desde o período pré-natal, considerando o trabalho de aceitação da gravidez não planeada ou de uma gestação resultante de uma violência, bem como as expectativas em relação ao bebé com a mãe, o pai e os familiares. No entanto, estudos demonstram que a falta de notificação dos casos está relacionada à ausência de conhecimento das famílias e à inoperância dos órgãos de proteção. Além disso, a falta de formação específica durante a graduação e a escassez de cursos de educação continuada comprometem a atuação eficaz destes profissionais. (Rodrigues et al., 2023).

 

Denúncias e Apoio:

  • SNS 24 – 808 24 24 24
  • Linha Crianças em Perigo – 961 231 111
  • APAV – 707 200 77
  • SOS Criança – 800 202 651 / 217 931 617

O combate à violência infantil não pode ser apenas um tema de abril, mas um compromisso constante de toda a sociedade!

Procure a sua Equipa de Saúde!