PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Procede à criação do Fundo de Capitalização de Empresas

 

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova a criação da Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas

 

Economia e Transição Digital – Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital

Permite a reabertura dos estabelecimentos de jogos de fortuna ou azar, casinos, bingos ou similares situados em municípios de risco elevado e de risco muito elevado

 

Economia e Transição Digital – Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital

Permite a reabertura das termas e SPAs ou estabelecimentos afins situados em municípios de risco elevado e muito elevado

 

Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Aprova as listas dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras terrestres, marítimas e fluviais

 

Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Prorroga a permissão do embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem ou destino sejam países para os quais só se admite a realização de viagens essenciais

 

Administração Interna – Gabinete do Ministro

Definição das regras de fiscalização das normas relativas ao tráfego aéreo

 

 

 

Informação compilada pela Associação Comercial e Industrial da Bairrada e Aguieira