PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Procede à criação do Fundo de Capitalização de Empresas
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a criação da Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas
Economia e Transição Digital – Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital
Permite a reabertura dos estabelecimentos de jogos de fortuna ou azar, casinos, bingos ou similares situados em municípios de risco elevado e de risco muito elevado
Economia e Transição Digital – Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital
Permite a reabertura das termas e SPAs ou estabelecimentos afins situados em municípios de risco elevado e muito elevado
Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação
Aprova as listas dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras terrestres, marítimas e fluviais
Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação
Prorroga a permissão do embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem ou destino sejam países para os quais só se admite a realização de viagens essenciais
Administração Interna – Gabinete do Ministro
Definição das regras de fiscalização das normas relativas ao tráfego aéreo
Informação compilada pela Associação Comercial e Industrial da Bairrada e Aguieira