A Câmara da Mealhada quer rejeitar, para 2021, a descentralização de competências no âmbito da Ação Social, depois de o executivo ter tido conhecimento do projeto de mapa, disponibilizado pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e considerar insuficiente a verba e os recursos humanos alocados à competência.

«O processo andou parado durante três anos e agora, perto das eleições, aparece para as competências serem transferidas, com um prazo de 60 dias para nos pronunciarmos», começou por dizer Nuno Canilho, vereador responsável pelo pelouro da Ação Social, explicando que, no concelho da Mealhada, até Setembro de 2020, esse trabalho «era realizado pelo  Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social da ADELO, na freguesia da Pampilhosa; e pela RLIS, da Misericórdia da Mealhada, no restante território». «Em setembro passado, o contrato da RLIS terminou e, apesar de ter sido dado um sinal claro à Segurança Social de que havia interesse em continuar com esta valência, a Segurança Social sempre disse que não valia a pena», referiu.

«Agora aparece esta proposta que não é mais do que uma “fotografia” que a Segurança Social tirou ao apoio que, nos dias de hoje, presta somente numa freguesia. Fica muito aquém da necessidade do território e apenas contempla um recurso humano», continuou Nuno Canilho, acrescentando: «Devemos começar a preparar isto já e aceitar esta competência quanto mais tarde melhor. Qualquer precipitação pode dar asneira porque a reestruturação dos serviços vai ter que ser grande».

Face a isto, Rui Marqueiro propôs que a competência não seja transferida em 2021, consciente que «em 2022 pouco se poderá fazer e todos a terão que aceitar». «Na RLIS o orçamento era o dobro do valor que o Estado quer agora transferir para as autarquias. Só isto bastava para que o Município não aceitasse a competência, mas acresce ainda o grande trabalho burocrático que vamos ter», disse o edil, que agora levará o tema à discussão na Assembleia Municipal.

Decisão corroborada pelos vereadores da oposição. «Temos as maiores reservas em relação a este diploma, até pela diferenciação muito grande que vai criar nos territórios», defendeu Hugo Silva, da coligação «Juntos pelo Concelho da Mealhada». Já Sónia Branquinho enfatizou o facto «de se estar a falar em montantes que são voláteis e imprevisíveis».

 

Piscina do Luso só abrirá se estiverem garantidas «todas as condições»

Outro dos assuntos discutido na sessão foi a abertura das Piscinas Municipais do Luso, no Verão de 2021, sob reserva de isso só acontecer se existirem «todas as condições, nomeadamente, de recursos humanos disponíveis – e, devidamente, certificados no caso dos nadadores salvadores – para esse efeito, uma vez que os colaboradores municipais alocados à área do Desporto estão agora no apoio intensivo ao Posto de Vacinação do concelho. «Temos sete funcionários a dar apoio à vacinação, fora o pessoal da limpeza. Até setembro vamos andar nisto, assim venham as vacinas», enfatizou o autarca.

Rui Marqueiro lamentou «a dificuldade que existe em encontrar nadadores salvadores», adiantando que «cada piscina tem que ter dois». Também Guilherme Duarte, vice-presidente da Câmara da Mealhada, explicou que, «em anos normais, as Piscinas abrem a 15 de junho, só depois de as aulas terminarem, uma vez que os funcionários das escolas são depois deslocados para o apoio à Piscina. Este ano, nem sabemos quando terminam as aulas».

 

Mónica Sofia Lopes