Rui Marqueiro e António Gravato, presidentes da Câmara da Mealhada e da Fundação Bussaco, respetivamente, estiveram presentes, na passada terça-feira, numa audição da Comissão de Agricultura e Mar na Assembleia da República, a requerimento do Grupo Parlamentar do Bloco Esquerda, «e a propósito do estado e do novo modelo de gestão da Mata Nacional do Buçaco». No final, e em declarações à Lusa, Rui Marqueiro defendeu que «o poder central deve liderar a Fundação Buçaco e, ao mesmo tempo, assegurar mais financiamento para a instituição».

De acordo com o autarca, é o Governo que deve liderar a Fundação Bussaco, «podendo também nela estarem representados outros agentes, como é o caso da autarquia, mas também de universidades ou de institutos públicos que toquem em temas ligados à “realidade da Mata”». «As verbas da Fundação vêm em grande maioria de receitas próprias, sendo que grande parte do restante é assegurado pela autarquia», explicou, garantindo que «para se ter a Mata bem cuidada, como ela exige, é preciso mais».

Na sessão, e da bancada do Partido Socialista, esteve a deputada Joana Sá Pereira que enfatizou o facto de «desde 2013, pela mão do Governo PSD/CDS», se tenha determinado «o impedimento de apoio financeiro público à Fundação Buçaco». Uma resolução do Conselho de Ministros que garante: «Tem criado múltiplos constrangimentos à gestão diária deste património florestal». «Sabemos que gerir mais perto tem mais benefícios para o património que gerir a partir de Lisboa e isso tem que ser dito aqui, quando parecem acenar com soluções simples que na prática criarão constrangimentos de gestão em prejuízo da Mata do Buçaco. Sabemos que para este património dar o salto qualitativo que precisa, necessita também de uma maior responsabilidade da Administração Central no esforço de gestão da área deste património nacional», defendeu.

Para Bruno Coimbra, deputado parlamentar eleito pelo círculo de Aveiro, «é fundamental garantir o financiamento e comprometimento do Estado», delimitando, assim, «a ação da Câmara Municipal». O Estado deve poder financiar a Fundação e deve apoiar com recursos e saber técnico a sua ação. Deve também ligar-se através dos seus altos representantes dos Institutos Públicos e tutelas do Ambiente, Património, Cultura e Turismo, vinculando-os e participando dos processos de decisão para a conservação, valorização e investimento na Mata», disse, defendendo que «a Câmara deve respeitar a independência da gestão da Fundação e não se tornar um agente condicionante». «Apoio de proximidade e fiscalização por parte da Câmara, sim. Intromissão, não», afirmou.

Já Nelson Peralta, deputado do Bloco de Esquerda, numa nota remetida à comunicação social, afirma que «para um novo modelo que sirva a Mata», é preciso «compreender o atual». «No financiamento LIFE (programa comunitário) à Mata foram gastos 500 mil euros em gestão num total de 2,2 milhões de euros. Temos uma Fundação a governar-se a si própria. Não é um bom modelo», continuou, acrescentando que «mais importante era saber qual a verba inicialmente prevista». «É que se todas as verbas ficaram abaixo da execução, esta parece que ficou bastante acima», referiu o deputado Nelson Peralta, anunciando ainda que irá apresentar esta pergunta por escrito ao Governo.

 

Texto de Mónica Sofia Lopes

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