“Livrete Individual de Controlo – Mapa do Horário de Trabalho: Enquadramento factual e normativo no domínio da regulamentação social dos transportes”, da autoria de André Alexandre Marques Martins e edição de Lisbon International Press, foi apresentado, na tarde do passado sábado, 26 de setembro, no Cineteatro Messias, na Mealhada.

Um livro que, segundo o Professor e advogado António Garcia Pereira, e que, ontem, foi também o apresentador da obra, «aborda matérias onde o quadro normativo é muito pouco claro». Para António Garcia Pereira, «o autor tem neste livro uma excessiva humildade científica», confessando que o que inicialmente lhe pareceu um «amável convite (para escrever o prefácio da obra e apresentá-la)», se transformou «num enorme desafio» que o «despertou para muitos assuntos». «Esta obra tem preocupações de alguém que integra uma força policial e isso é de grande mérito», elogiou ainda.

André Alexandre Marques Martins, natural de Coimbra, cidade onde estudou Direito, é Sargento da GNR e esta é já a segunda obra da sua autoria. «É uma obra técnica e muito específica, mas onde quem trabalha com esta matéria vai encontrar um instrumento útil», referiu o autor da obra, enaltecendo que o livro pretende garantir que «se cumpra a legislação».

«E quem está sujeito a estes mecanismos de controle?», questiona André Martins, respondendo, em simultâneo, que se tentou «colocar a realidade dos factos contrapondo isso à realidade do trabalhador», num tema em que «a própria legislação está divorciada da realidade».

«É uma obra técnica, mas creio que quem ler vai achar a temática interessante. Gostava que não caísse em “saco roto” até porque representou uma tarefa muito árdua para mim, com grande prejuízo pessoal.

 

Mónica Sofia Lopes