Os vereadores da coligação «Juntos pelo Concelho da Mealhada» votaram contra um pedido de subsídio, no valor de 30 mil euros, à Fundação Mata do Bussaco. Se para Rui Marqueiro, presidente da Câmara da Mealhada, o Município tem obrigação de apoiar financeiramente a Fundação por força da lei; para o seu opositor Hugo Silva, o voto desfavorável prende-se com a escassez de informação.

O tema do apoio financeiro à Fundação Buçaco foi espoletado por Sónia Branquinho, da coligação «Juntos pelo Concelho da Mealhada», que questionou o modelo de gestão da fundação, bem como as fontes de financiamento e o volume de faturação nos vários serviços, tanto nas épocas alta como na baixa. Rui Marqueiro começou por explicar que a fundação é gerida por um conselho executivo e que «as receitas são, fundamentalmente, próprias», nomeadamente, entradas na Mata, bar, renda do hotel, estadia nas Casas do Buçaco e loja da Fundação.

«Estamos em março e estes documentos são de janeiro. Não nos dão, por isso, informação do estado financeiro atual da Fundação», refutou Hugo Silva. Declaração que levou Rui Marqueiro a garantir que, na próxima reunião camarária, António Gravato, presidente da Fundação, bem como o Chefe de Divisão da Autarquia estarão na reunião «a prestar todos os devidos esclarecimentos e a tirar as respetivas dúvidas».

A vereadora Arminda Martins defendeu o seu voto favorável, baseando-se no preâmbulo da alínea a) do artigo 14 da lei 58 / 2014, que estabelece «o dever que o Município tem de participação financeira, por forma a assegurar o normal funcionamento da instituição, nomeadamente, com os pagamentos de pessoal e pagamentos ao Estado que ascendam a mais de 40 mil euros». «Como sabem, mesmo em períodos de menor afluência, os serviços têm que funcionar na mesma», acrescentou Arminda Martins.

Mas Hugo Silva considerou «não estarem reunidas as condições face à escassez da informação prestada, uma vez que a mesma se reporta à data de 1 de janeiro de 2020 e faz uma estimativa de tesouraria para o primeiro trimestre, estando decorrido grande parte desse tempo». «Faria mais sentido que a esta Câmara viesse informação atual. Seria gravíssimo, do ponto de vista político, mas também institucional, antever a falência desta instituição pública», acrescentou o vereador da oposição.

Em resposta, Rui Marqueiro afiançou que «as fundações públicas não vão à falência» como acontece nas sociedades comerciais, defendendo a obrigação que a autarquia tem em contribuir anualmente para a Fundação. «Para além disso, os montantes têm vindo a ter um percurso descendente, o que significa que a Fundação tem conduzido receitas próprias que asseguram o seu funcionamento», explicou o autarca, recordando «as despesas extraordinárias» que a Fundação tem tido «por força de fenómenos meteorológicos extremos».

 

 

Mónica Sofia Lopes