As Comunidades Intermunicipais reúnem esta quarta feira, dia 3 de outubro, às 10 horas, no empreendimento turístico Quinta dos 3 Pinheiros, em Sernadelo, no concelho da Mealhada, para analisarem o processo de descentralização à escala intermunicipal.

Segundo nota da CIM Região de Coimbra, “a Associação Nacional de Municípios Portugueses foi convidada a participar neste encontro das CIM nacionais”.

O balanço da jornada de trabalho será feito aos jornalistas às 12h 45m.

 

Na Mealhada, bancadas políticas têm vindo a manifestar-se sobre o assunto

Na Mealhada, a “lei n.º 50 de 2018 (lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais)” tem vindo a ser focado por diversas bancadas políticas.

Na última Assembleia Municipal da Mealhada, Ana Luzia Cruz, do Bloco de Esquerda, referiu que o partido que representa “é contra o modo como se está a implementar a descentralização” e que a lei “promove a desresponsabilização do Estado no âmbito da saúde e da cultura”.

A deputada municipal disse ainda que “se a transferência de equipamentos não vier munida de verba suficiente, vai onerar as autarquias”. “Estamos a falar de vinte e três diplomas sectoriais e ainda nem está constituída a comissão de acompanhamento da descentralização».

Na sessão, Rui Marqueiro, presidente da Câmara da Mealhada, referiu que “em relação à educação, o que o Governo quer descentralizar o município já faz e tem acordo até 2019”. “A mim preocupa-me os valores envolvidos no caso da saúde, onde as necessidades que existem podem ser gravosas”, acrescentou.

Também João Louceiro, eleito pelo Partido Comunista Português, disse discordar “do processo”, uma vez que “não tem em conta as necessidades da regionalização”. “Mediante o que é apresentado, isto vai transferir problemas para os Municípios e Juntas, vai abrir caminhos de privatização do que são as responsabilizações do Estado e, para além disso, o quadro financeiro é pouco claro”, referiu o deputado municipal, acrescentando que “se insiste num quadro de incertezas e opacidade”.

“Preocupa-nos o silêncio também aqui na Mealhada. A senhora presidente (da Assembleia Municipal) não marcou nenhuma sessão para debater esta matéria e este é um processo que precisa de discussão para que o nosso Município não se atire de cabeça em 2019”.

 

Texto de Mónica Sofia Lopes

Imagem de capa: Pily63 (pixabay.com)

Fotografias no corpo do texto: José Moura