Texto retificado às 13h58 de 11 abril de 2025

Foi constituída a comissão de extinção da União de Freguesias da Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes. A sessão extraordinária para o efeito realizou-se na noite da passada quarta-feira e contou com alguns momentos tensos no ponto “da eleição dos cidadãos eleitores recenseados na área da freguesia”. Os eleitos do PS afirmaram que a lista apresentada pelo presidente da Junta só continha «na grande maioria membros do Movimento Mais e Melhor» e, depois de uma breve pausa na ordem dos trabalhos, um dos membros da assembleia, eleito pelo PS, apresentou outra lista em consonância com o PSD, uma vez que a assistir à sessão estavam também alguns elementos da comissão política concelhia social-democrata.

A assembleia começou com a “indicação dos representantes dos partidos políticos, que farão parte integrante da comissão de extinção”, ficando assim por inerência o presidente da Junta, Abílio Semedo; Carmina Parreira, pelo Mais e Melhor; João Santos, pelo Partido Socialista; e Fernando Marques, pelo Partido Social Democrata.

De seguida, Abílio Semedo apresentou uma lista para a «eleição dos cidadãos eleitores recenseados na área da freguesia» de integração na mesma comissão. Na lista, a única apresentada logo no início deste ponto da ordem de trabalhos e, mais tarde, a aprovada, constam Ana Mannarino, Rui Guindeira, Carlos Amorim, Pedro Esteves e Albano Pedro.

Carlos Santos Silva, eleito pelo PS no órgão, defendeu que «a comissão de extinção devia ter uma intervenção de cariz burocrático e não político», logo deveria constar «a intervenção cívica dos cidadãos da União de Freguesias», o que significaria «ter nomes de eleitos desta assembleia». «Devia primar-se pela questão da representatividade e pluralidade política e não de uma única vontade. Três destes nomes têm relações com o movimento independente, não tendo em conta que existem outras sensibilidades e ideias. É um grave atropelo ao exercício democrático até porque os fregueses não deram maioria absoluta ao Mais e Melhor nesta assembleia», disse o eleito, lamentando que «a comunicação por escrito que fiz (anteriormente) ao senhor presidente, com a sugestão de dois nomes, não tenha tido qualquer relevância». Da mesma bancada, João Santos afirmou que «o senhor presidente devia ter perguntado nesta assembleia se havia pessoas interessadas em fazer parte desta comissão».

A discussão subiu de tom (ver texto mais baixo) e foi feita uma pausa nos trabalhos, reiniciando com a apresentação de uma segunda lista elaborada por elementos do PS e PSD, onde constavam os nomes de Carlos Silva, Ana Couceiro, Ana Catalão, Rúben Fernandes e António Pires, lista que arrecadou quatro votos contra os nove da primeira apresentada, que tomou logo posse no final da sessão.

Carlos Silva disse esperar que «a União esteja alicerçada de documentos legais sobre esta eleição, porque a lei diz “cidadãos eleitores” e não “eleitos”. PS e PSD tinham expectativa de ver a sua representatividade numa lista plural». Em resposta, Carlos Amorim, presidente da assembleia, referiu que «na composição da comissão tem que estar um cidadão eleitor de cada uma das freguesias (a serem posteriormente criadas), o que acontece com a lista, agora eleita».

 

Início do processo de desagregação exaltou os ânimos na assembleia

Abílio Semedo, presidente da Junta da União de Freguesias, afirmou que «os membros da assembleia são soberanos na votação» e recordou que a pluralidade não foi tida em conta «quando o movimento Mais e Melhor propôs que o documento da desagregação tivesse eleitos de todos os partidos. Surgiram grandes parangonas com a responsabilidade do trabalho a ser do PS, mas depois tivemos que alterar um grande número de coisas».

Em resposta Carlos Santos Silva disse que «o projeto da desagregação só não foi feito por todos porque o executivo da Junta entendeu pedir este trabalho a um advogado». Palavras que levaram Carmina Parreira, desta autarquia da União de Freguesias, a declarar que «o PS entregou um esboço» e que «se não fosse o trabalho do advogado e desta Junta, era um documento descabido». «Registo com ironia essa referência a um esboço com mais de 40 páginas e 22 anexos», respondeu o eleito do PS.

Sobre este tema, Carlos Amorim, presidente da assembleia, recordou que «da primeira vez que o assunto da desagregação foi aqui falado, ninguém manifestou que queria fazer parte de uma comissão e também ninguém se opôs a que o processo fosse entregue a um advogado». «O PS não pode vir agora dizer que nada foi tratado e que estava tudo em atraso porque não é verdade», rematou.

 

Mónica Sofia Lopes