A Associação do Carnaval da Bairrada vai realizar uma assembleia-geral extraordinária, na próxima sexta-feira, dia 29 de novembro, pelas 21h00, nas instalações da Escola Profissional Vasconcellos Lebre, na Mealhada. Na ordem de trabalhos está o período antes da ordem do dia; seguindo-se uma breve análise das ações desenvolvidas pelos órgãos diretivos até à data; análise, discussão e votação dos estatutos da ACB; e outros assuntos de interesse para associação.

Na convocatória, assinada por Helder Xabregas, presidente da mesa da assembleia-geral da ACB, pode ler-se ainda que “se na assembleia extraordinária acima referida, não estiverem presentes ou representados, pelo menos doze elementos de cada escola, acreditada pela ACB, fica, desde já, convocada nova reunião, no mesmo local e com a mesma ordem de trabalhos, para o dia 29 de novembro de 2024, pelas 21h30, com qualquer número de presenças, que, assim, a ratificam”.

O documento traz ainda uma série de notas onde se lê que se entende que “doze associados, será o número mínimo para constituição dos órgãos sociais de qualquer associação e que a representam, incluindo o presidente da assembleia-geral. Assim, na impossibilidade de dar cumprimento ao preceituado no Art.º 175 do CC, uma vez que não existe uma relação de associados credível”, considera-se que “sessenta associados, doze de cada escola mais doze dos órgãos sociais eleitos pela ACB, será o número mínimo credível para ratificar as decisões, votadas e aprovadas, em assembleia-geral extraordinária”. “Nestes termos, as decisões aprovadas por votação, só podem ser aceites por ‘maioria qualificada’, isto é, 75% (setenta e cinco por cento), dos associados presentes”, conclui o documento.

 

Fotografia de Arquivo da última assembleia