«O Grupo de Trabalho parlamentar que analisa os pedidos de desagregação de freguesias unidas em 2013 estabeleceu um calendário apertado que, se for cumprido com rigor, permitirá concluir o processo em meados de janeiro, a tempo das próximas autárquicas», avançou a Lusa esta semana, sobre um tema alvo de preocupação aos eleitos na Mealhada que, em dezembro de 2022, aprovaram, por unanimidade, a desagregação das freguesias que integram a União de Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes.

Na mesma noite em que a Assembleia Municipal da Mealhada reuniu, na passada quarta-feira, 25 de setembro, e o tema da desagregação foi questionado, também o grupo de trabalho parlamentar se juntou. No final, o coordenador do grupo, o deputado social-democrata Jorge Paulo Oliveira, à Lusa, admitia que «28 de novembro é mesmo a data limite» e precisamente a que «os serviços têm transmitido» como necessária para uma análise final da totalidade dos processos, lembrando ainda que durante o processo orçamental se verifica a suspensão dos trabalhos das comissões e dos grupos de trabalho

«Depois de terem a análise técnica e jurídica dos processos de desagregação no fim de novembro, o Grupo de Trabalho prevê que na semana seguinte, de 3 a 6 de dezembro, possa realizar uma maratona extra, para validar (ou não) os relatórios apresentados, em encontros que provavelmente serão realizados à porta fechada», avança ainda a agência Lusa, acrescentando que «o plano apresentado prevê ainda que a Comissão parlamentar do Poder Local ratifique as decisões tomadas pelo Grupo de Trabalho entre 10 e 12 de dezembro, para que nas três semanas seguintes, até 8 de janeiro, os partidos possam apresentar as iniciativas legislativas referentes às freguesias a desagregar, com o objetivo de que todas possam ser votadas na generalidade, na especialidade e em votação final global numa sessão plenária por volta de 15 janeiro».

Em 2013, recorde-se, Portugal reduziu 1.168 freguesias, mas uma nova lei para a criação, modificação ou extinção de freguesias, que entrou em vigor em 21 de dezembro de 2021, deu um ano às freguesias agregadas para pedirem a reversão do processo, através de um mecanismo transitório especial e simplificado, em que foram apresentados 182 processos de desagregação.

O assunto foi questionado, recentemente, na Mealhada, em assembleia municipal por João Louceiro, eleito pelo PCP, que questionou o desenvolvimento do processo. Carlos Cabral, presidente do órgão, garantiu «não ter nada oficial», mas conhecimento, pelos jornais, precisamente da existência de uma comissão «a tratar do assunto». «O tempo para que se possa intervir (na desagregação) está próximo», sublinhou ainda.

Palavras corroboradas por Abílio Semedo, presidente da Junta da União de Freguesias da Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes, que informou ter recebido informação, há cerca de mês e meio, sobre a existência de uma comissão, «para fazer pressão a quem de direito».

 

Mónica Sofia Lopes