A moção do PCP que pretendia que «a Assembleia Municipal da Mealhada instasse a Câmara e seu presidente a promover com urgência a aplicação dos procedimentos do suplemento de penosidade e insalubridade», a ser beneficiado pelos trabalhadores, foi rejeitada, na última sessão do órgão, que se realizou por videoconferência na noite da passada sexta-feira. Um assunto que Rui Marqueiro, presidente da Câmara da Mealhada, garante que tem vindo a ser analisado, estando já a ser tratada a atualização dos vencimentos abrangidos pela medida.

O subsídio de penosidade e insalubridade permite que os assistentes operacionais de diversas áreas – tais como, recolha e tratamento de resíduos e tratamento de efluentes, higiene urbana, saneamento, procedimentos de inumações, exumações, trasladações, abertura e aterro de sepulturas – possam auferir de um valor diário. «O PCP trouxe o tema na última Assembleia Municipal, mas o assunto nunca foi a reunião de Câmara», declarou o deputado João Louceiro, garantindo que se trata de um suplemento que «em muitos casos, abrangerá funcionários com vencimentos modestos».

Em resposta, o presidente da Câmara da Mealhada explicou que «quando o Orçamento de Estado saiu, os funcionários pediram para falar com os seus sindicatos». «Nesta altura, temos já a posição da DGAL, dos sindicatos e da sociedade que nos dá apoio na higiene e segurança no trabalho», continuou o autarca, sublinhando que houve algumas dúvidas: «Canalizadores, por exemplo, discutiu-se se estavam ou não abrangidos. Por outro lado, os assistentes operacionais com o subsídio de risco máximo passariam a ganhar mais que os próprios assistentes técnicos». «Suponho, contudo, que o próximo recibo de vencimento já venha atualizado», rematou.

A moção do PCP acabou por ser rejeitada com dezoito votos contra, oito abstenções da coligação «Juntos pelo Concelho da Mealhada» e dois votos a favor das bancadas do PCP e do BE.

Na mesma sessão, Ana Luzia Cruz, do Bloco de Esquerda, questionou «se está a ser feita vigilância às cantinas escolares da EB2 e Secundária da Mealhada, uma vez que o serviço está sob alçada da Câmara». «Uso os serviços duas vezes por semana e a sensação que tenho é que a qualidade se tem vindo a degradar», referiu a deputada municipal, denunciando que «há uma aposta contínua em peixe e carne congelados». «Quando é atum com arroz, parece que o atum sai diretamente da lata»», disse ainda, lamentando «a aposta pouco criativa».

Rui Marqueiro referiu que «os funcionários municipais – afetos ao setor da Educação – comem nas cantinas uma vez por semana» e que não têm reportado insatisfação. «É possível que um dia ou outro não satisfaça tanto, mas vou pedir vigilância mais apertada», garantiu o autarca.

 

Texto de Mónica Sofia Lopes

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