A Assembleia Municipal de Anadia aprovou, por maioria, o pedido de autorização da Câmara Municipal de permuta com o Estado dos imóveis das antigas Escola Básica de Anadia com 2º e 3º Ciclos e Escola Secundária de Anadia, com o imóvel onde se encontra implantada a nova Escola Básica e Secundária de Anadia.

Após um longo processo, de vários anos, de propostas e de contrapropostas com a Direção Geral do Tesouro e Finanças para se tentar chegar a um acordo para a permuta dos referidos imóveis, o Município conseguiu, finalmente, chegar a um desfecho sobre esta questão com o Governo.

Com o intuito de resolver definitivamente o assunto, o Município apresentou uma proposta de permuta, com a média das várias avaliações que tinham sido efetuadas, onde apenas foram incluídos os imóveis da antiga Escola Básica de Anadia com 2º e 3º Ciclos e Escola Secundária de Anadia e os terrenos, propriedade do Município, onde se encontra implantada a nova Escola Básica e Secundária de Anadia.

A Direção Geral do Tesouro e Finanças aceitou a proposta que a Câmara apresentou, nomeadamente os valores, de acordo com a média das avaliações, tendo o Secretário de Estado autorizado a referida permuta. Com este aval governamental coloca-se assim um ponto final num processo que já se alonga há vários anos, sendo que o Município terá de pagar ao Estado mais de 300 mil euros.

De referir que na avaliação inicial efetuada pelo Estado, a autarquia anadiense teria de pagar um diferencial de mais de um milhão e quatrocentos mil euros ao Estado. Situação que, na altura, não foi aceite pelo executivo municipal, dado estar acima daquilo que o Município de Anadia poderia pagar e também, tendo em conta o estado de degradação em que se encontram os imóveis das antigas escolas.

A Presidente da Câmara Municipal de Anadia, Maria Teresa Cardoso, salientou que este é o “culminar de um longo processo”, tendo considerado que “o Município fica com um património e com a história que este património envolve e representa”. “Não podemos esquecer que antes de ser a Escola Secundária foi também o Colégio Nacional. Há aqui, portanto, uma longa história e memória que devem ser preservadas pelo Município”, afirmou ainda.

Relativamente à escola EB 2,3 de Anadia (também conhecida como Ciclo), a autarca salienta que o imóvel “fica de fora neste processo”, contudo, a Câmara Municipal, caso manifeste interesse, “poderá assumir a gestão e manutenção do espaço, no âmbito da delegação de competências”.

 

 

Fonte: Município de Anadia