O Governo quer incluir vários Ministérios no «novo» modelo de gestão da Fundação Mata do Bussaco, um diploma que está a ser reformulado e que tudo indica que esteja concluído no próximo mês de janeiro. Mas o presidente da Câmara da Mealhada recorda que «a 31 de dezembro de 2020, o atual presidente da Fundação sairá do cargo», depois de o seu mandato ter sido prolongado por mais quatro meses do que era suposto. Por definir estará também a duração de mandato no conselho diretivo da Fundação, que o Governo prevê que seja de cinco anos cada e que Rui Marqueiro, presidente da Câmara da Mealhada, defende que deva ser de quatro, a mesma de um mandato autárquico.

O estado e o novo modelo de gestão da Mata Nacional do Bussaco foram mote para uma audição do secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Catarino, requerida pelo BE, onde esteve em representação do partido, Nelson Peralta, mas também Joana Sá Pereira, do PS; Bruno Coimbra, do PSD; e João Dias, do PCP.

«Mal entrámos, o presidente da Câmara da Mealhada fez-nos ver que o modelo de gestão não estava a correr bem», referiu João Catarino, referindo-se à proibição de transferências da Administração Central por força de um diploma aprovado em conselho de ministros, mas também pelo facto de o conselho diretivo ser constituído por duas pessoas. «Se um disser que sim e o outro que não, há sempre o voto de qualidade, mas é uma decisão difícil», continuou, desvendando que o novo modelo, que está a ser preparado, tem previsto que a direção da Fundação seja composta por um representante da Câmara da Mealhada, por outro do setor das Florestas e mais dois, um da Economia – por via do Turismo – e outro da Cultura». «A ideia é a de que todos estes ministérios se envolvam, contribuindo com os seus conhecimentos, mas também com financiamento», disse, lamentando que, atualmente, a Fundação, devido ao impedimento de apoios da Administração Central, nem se possa candidatar a uma equipa de Sapadores Florestais. «Esta será das primeiras coisas que vamos querer resolver, uma vez que a equipa existente está a ser financiada pelas Câmaras da Mealhada, Mortágua e Penacova», enfatizou.

Sobre a duração dos mandatos na Fundação, João Catarino considera que devam ter a duração de cinco anos cada um, um aspeto que não está fechado, mas com o qual Rui Marqueiro não está de acordo. «Não vejo sentido nenhum para um mandato de cinco anos. A Câmara Municipal está no conselho diretivo e cada executivo tem um mandato de quatro anos, ora haverá sempre ali um ano em que o cargo, que é de nomeação, não bata certo com o mandato autárquico. Não tem ponta por onde se pegue!», explica o edil, que também não concorda que o presidente da Fundação tenha um vencimento equiparado a um diretor-geral: «Estamos a falar de um cargo por nomeação, que deveria ter uma remuneração mais baixa, de subdiretor por exemplo».

Na audição, João Catarino disse também que o diploma não será aprovado até ao final de 2020, como estava previsto. «Fomos um bocadinho mais ambiciosos, mas contamos em aprová-lo no próximo mês de janeiro», concluiu. Um «adiamento» ao qual Rui Marqueiro é perentório: «A 31 de Dezembro de 2020, António Gravato (atual presidente da Fundação) sairá do cargo conforme ficou estabelecido».

O autarca considera também «inaceitável se for a secretaria de estado a nomear alguém da Câmara para o conselho diretivo» e lamenta que «o Ministério das Finanças não esteja representado» no novo diploma.

 

Mónica Sofia Lopes