O Ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, anunciou esta quarta-feira, dia 15 de julho, numa audição da comissão de Agricultura e Mar na Assembleia da República, um investimento de 500 mil euros para a Mata Nacional do Bussaco. A primeira verba – no valor de 100 mil euros – será formalizada, pelo próprio ministro, no próximo dia 24 de julho, na referida floresta que se situa no concelho da Mealhada.

Em resposta a algumas questões do deputado do Bloco de Esquerda Nelson Peralta, o Ministro do Ambiente anunciou os dois investimentos: um de 100 mil euros, «para ajudar num conjunto de ações» e que será entregue «via Câmara Municipal da Mealhada»; e outro de 400 mil euros, através do Fundo Florestal Permanente, para fazer o controlo de invasoras.

Em relação ao primeiro, João Pedro Matos Fernandes explicou que a entrega do montante à Autarquia da Mealhada prende-se «com uma lei que veio de um governo de direita» e que proíbe «a transferência das verbas para as Fundações». «Não vou criticar essa lei, mas de facto, no caso concreto, isso cria-nos algumas dificuldades», lamentou ainda o ministro, garantindo que «a forma de cumprir a lei é fazermos essa transferência via Câmara Municipal da Mealhada», autarquia, que afiança, «teve um grande empenhamento» em todo o processo.

Já o segundo apoio, no valor de 400 mil euros, resulta de uma candidatura, que está a ser feita ao Programa de Desenvolvimento Rural, através do Fundo Florestal Permanente, pelo próprio gestor da Mata do Buçaco, para «o controlo de plantas invasoras».

Na sessão, Nelson Peralta manifestou que «a Mata tem imensos problemas acumulados, nos últimos anos» e que isso se deve à «falta de trabalho da Fundação». Uma declaração que o Ministro do Ambiente contrapõe, afirmando que «estará sempre em aberto a possibilidade de reequacionar outras formas de gestão daquele território», garantindo, contudo que o problema «não resulta da falta de capacidade de quem lá está», mas de uma regra, que diz não criticar, «mas que objetivamente limita o apoio direto por parte do Estado».

Para António Gravato, presidente da Fundação, que cessará funções no próximo mês de agosto, o tão ansiado apoio do Estado «é um passo importante para a Fundação e para o Buçaco, até pelo facto do Ministro se deslocar ao local», numa cerimónia, que acontece a 24 de Julho, onde «será assinado um protocolo de colaboração», na presença de cerca de 20 convidados.

Recordamos que, na semana passada, Rui Marqueiro, presidente da Câmara da Mealhada, pediu ao Governo, que aceite discutir um novo modelo de financiamento para a Fundação Mata do Buçaco, admitindo não indicar um sucessor ao atual presidente.

Na ocasião, o autarca demonstrou preocupação com o futuro da Fundação que gere os 105 hectares de Mata Nacional, até porque as receitas de bilheteira que ajudam a compor o orçamento da instituição caíram para um quinto devido às restrições impostas pela pandemia covid-19. Em cada semestre, e segundo o edil, «são pagos 250 mil euros em salários aos 40 colaboradores da Fundação». «O objetivo é o de se encontrar um modelo que permita partilhar custos com a administração central, sobretudo tendo em conta o valor histórico e natural da Mata», referiu.

 

Texto de Mónica Sofia Lopes

Imagem de Arquivo de José Moura