O resultado líquido negativo no valor de vinte e três mil e setecentos euros da Associação de Carnaval da Bairrada, contabilizado de maio de 2017 a maio de 2018, e apresentado em agosto passado, levou a que a Câmara da Mealhada tivesse pedido uma auditoria às contas. Ontem (26 de dezembro), e depois do relatório apresentado, o executivo socialista da Câmara da Mealhada aprovou o apoio extraordinário, de vinte e quatro mil euros, à ACB, previsto em protocolo, pela não realização de um dos corsos do Carnaval Luso Brasileiro da Bairrada em 2018 devido ao mau tempo que se fez sentir.

O resultado das contas da ACB levou a direção a fazer o pedido de apoio extraordinário, alegando que mesmo com a realização do desfile noturno, realizado “em cima da hora”, a receita ficou muito aquém do que se esperaria no corso de domingo. Nessa altura, e para por termo às despesas com fornecedores, três dos elementos contraíram um empréstimo bancário, que será liquidado ainda esta semana.

Mas antes de deliberar esse apoio, o executivo liderado por Rui Marqueiro optou por uma auditoria às contas, tentando, desta forma, prevenir “chamadas de atenção por parte do Tribunal de Contas”.

Na sessão de ontem o documento foi tornado público e nas conclusões pode ler-se que “os procedimentos de registo nos organismos oficiais foram cumpridos”; não foram detetadas “incorreções no enquadramento fiscal”; e que, embora a ACB perante a Autoridade Tributária esteja declarada como utilizando contabilidade não organizada, as demonstrações financeiras estão apresentadas segundo as normas de pequenas entidades.

Mas o documento deixa também algumas recomendações, nomeadamente, pelo facto do “controlo interno relativo ao circuito da receita das bilheteiras, quer de títulos de ingresso nos corsos, quer de senhas de bebidas da ‘Tenda’ ser manifestamente insuficiente”, sugerindo controlo na “quantidade de títulos impressos em tipografia”, “títulos entregues na bilheteira, assinada por quem os recebe” e ainda que os “títulos não vendidos devolvidos pela bilheteira e o montante em dinheiro correspondente aos vendidos, seja assinada pelo responsável pela venda e por um membro da direção”.

Recomendam ainda os auditores que haja também controlo relativamente aos convites, sugerindo a identificação “dos autores a quem são entregues” e que sejam minuciosamente discriminados “os gastos com deslocações, estadas e despesas de representação”, indicando “o objetivo da despesa, bem como das pessoas a que se refere as mesmas”.

Numa reunião onde nenhum elemento da oposição esteve presente, alegando que a sessão foi convocada sem a observância dos preceitos legais do Regimento da própria Câmara e do Código do Procedimento Administrativo (ver https://www.bairradainformacao.pt/2018/12/27/mealhada-oposicao-falta-a-reuniao-e-quer-impugnar-judicialmente-as-deliberacoes/), o executivo aprovou também o subsídio a atribuir à ACB no próximo ano, com a novidade de que será a Autarquia a contratualizar as verbas diretamente com as escolas.

Assim, a Câmara disponibilizará trinta e seis mil euros, montante global, às quatro escolas de samba – Amigos da Tijuca, Batuque, Real Imperatriz e Sócios da Mangueira -, e vinte e quatro mil euros à Associação de Carnaval para a logística e animação do evento em 2019, salvaguardando um subsídio que pode ir até igual montante para o caso das condições climatéricas serem adversas em algum dos desfiles realizados em março do próximo ano.

Ao nosso jornal, Alexandre Oliveira, presidente da direção da ACB, declarou que, neste momento, “a grande preocupação é a de liquidar o empréstimo a título pessoal que alguns elementos da direção contraíram para pagar a fornecedores”, enfatizando também que os procedimentos contabilísticos efetuados pela actual direção coaduna “com o que sempre foi feito até aqui”.

Segundo o «Bairrada Informação» conseguiu apurar, ainda na manhã de ontem, elementos da direção da ACB reuniram para determinar avanços na organização do Carnaval Luso Brasileiro da Bairrada. “Estava muita coisa dependente desta decisão da Câmara. Tinhamos algumas coisas pensadas, mas não podíamos avançar com nada», declarou ainda o dirigente, afirmando ser «indiferente» que seja a Autarquia a atribuir diretamente o subsídio às quatro escolas de samba desfilantes.

Sobre o evento de 2019 há já duas certezas: o Rei será brasileiro e a época festiva manter-se-á no centro da cidade da Mealhada.

 

Mónica Sofia Lopes