O relatório do ano de 2016 da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) na Mealhada foi apresentado na Assembleia Municipal, que se realizou no passado dia 27 de fevereiro. Para além do balanço do ano transato a presidente da Comissão, Paula Andrade, fez um alerta para a falta de disponibilidade dos elementos na comissão alargada deste órgão, garantindo que “está a ficar muito complicado”.

“As funções de cargo de um presidente não são só gerir processos”, começou por dizer Paula Andrade, alertando para o facto “de a situação estar a ficar complicada, por dificuldade de agenda dos membros”, bem como da falta de disponibilidade das oito horas mensais que cada elemento tem que dar. “Temos quatro elementos da CPCJ doentes e isso tem atrasado muito a nossa vida”, acrescentou a dirigente, que diz querer “dinamizar o trabalho da Comissão»”.

“Já contamos com o apoio do presidente da Câmara e gostávamos de contar com o vosso para todos juntos podermos prevenir situações de perigo”, disse ainda Paula Andrade dirigindo-se aos deputados da Assembleia Municipal da Mealhada.

Divulgado o grande problema da CPCJ na Mealhada, Paula Andrade apresentou o balanço de 2016. Assim, as problemáticas, que resultaram em casos de acompanhamento, foram as de “violência doméstica, negligência, abandono escolar, absentismo escolar e maus tratos”. Em relação ao género, “a situação começa a aproximar-se”, com cinquenta e dois por cento dos casos a serem masculinos e os restantes feminino.

O escalão etário com maior prevalência é dos quinze aos dezassete anos, contudo, e pela primeira vez, a Comissão da Mealhada “recebeu um contacto do Ministério Público para estar atento a uma criança que estava a três meses de nascer”.

Vacariça é a única freguesia que não teve processos em 2016

A freguesia que mais processos teve foi a da Pampilhosa com trinta e três por cento dos casos, seguido da Mealhada com vinte e oito por cento. A freguesia da Vacariça não teve nenhum processo aberto e a área de Ventosa do Bairro apenas um. “Mesmo assim  achamos que o rácio de casos na Mealhada é muito baixo em relação aos concelhos vizinhos”, frisou Paula Andrade.

No ano de 2016, contudo, houve um aumento de processos reabertos, dezasseis. “Há coisas que não são graves para irem para Tribunal e são ‘encerradas’ ao fim de dezoito meses, mas depois acontece serem reabertas porque, na verdade, não ficam resolvidas”, explicou a presidente da CPCJ da Mealhada.

Apesar de terem transitado de 2016 para 2017, quarenta processos, Paula Andrade garante que “têm vindo a diminuir ao longo dos anos”, tendo sido o ano de 2011 o que mais processos trabalhados teve.

As entidades sinalizadoras são na maioria “anónimas”, seguido da Câmara Municipal, Guarda Nacional Republicana, Núcleo de Risco do Centro de Saúde da Mealhada, mães, pais e vizinhos.

 

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