Os presidentes da Câmara da Mealhada e da União das Freguesias da Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes mostraram-se, à agência Lusa, surpreendidos com o veto presidencial à desagregação de freguesias, quando têm “tudo pronto” para que possa avançar. “Fiquei muito surpreendido com o veto, depois desta alteração ter sido aprovada pela Assembleia da República e ter passado um mês e tal sem que o senhor Presidente da República desse indicação de que iria vetar. Pelo contrário, iria deixar passar esta lei”, referiu o presidente da Câmara da Mealhada, António Jorge Franco.

O Presidente da República vetou, na passada quarta-feira, “o decreto do parlamento que desagrega 135 uniões de freguesias, repondo 302 destas autarquias locais, colocando dúvidas sobre a transparência do processo e a capacidade de aplicação do novo mapa”, avança a notícia da Lusa, onde se pode ler também que “António Jorge Franco, eleito pelo Mais e Melhor Movimento Independente (MMMI), explicou que todas as estruturas da Mealhada se foram preparando para a desagregação da União das Freguesias da Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes”. “Não só a União de Freguesias está preparada para avançar com o processo, como também os partidos políticos e o Mais e Melhor foram para o terreno para constituir equipas para as próximas eleições. Não sei o que é que vai acontecer, mas acho que assim estamos a andar para trás”, lamentou à Lusa.

Também o presidente da União das Freguesias da Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes, Abílio Semedo, referiu: “Não contávamos com isto e penso que demorou muito tempo para a decisão sair cá para fora. Apesar dos prazos começarem a ficar curtos, não vejo porque isto não possa avançar, pois fizemos o nosso trabalho de casa e estávamos simplesmente à espera de que as coisas fossem aprovadas pelo Presidente da República para avançarmos com o resto do trabalho”. À Lusa, disse também que, apesar do calendário estar “a ficar apertado”, ainda estão “em perfeitas condições de cumprir o resto dos prazos fixados”, caso a alteração da lei venha a ser promulgada até ao final de março.

“Estamos preparados para avançar em qualquer altura, porque temos o trabalho feito, temos praticamente as comissões constituídas. E seria só avançar para Assembleias de Freguesia, para ratificar inventários”, concluiu.

O parlamento aprovou em 17 de janeiro a reposição de 302 freguesias por desagregação de 135 uniões de freguesias criadas pela reforma administrativa de 2013. O Projeto de Lei teve os votos a favor dos proponentes PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN, e ainda do CDS-PP, o voto contra da Iniciativa Liberal e a abstenção do Chega.

Numa nota publicada na quarta-feira no sítio oficial da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa questionou “a capacidade para aplicar as consequências do novo mapa já às eleições autárquicas de setembro ou outubro deste ano, daqui a pouco mais de seis meses”, e afirmou que esta foi a questão “decisiva” para o seu veto. Marcelo Rebelo de Sousa recordou, contudo, que o parlamento pode confirmar o decreto.

 

PCP recorda que “freguesias foram agregadas à força, em 2013, contra tudo e todos”

Um dia antes de o Presidente da República vetar esta desagregação de freguesias, o tema, para as forças políticas na Mealhada, era praticamente um dado adquirido como sendo para a avançar. “As povoações de Antes, Ventosa do Bairro e Mealhada poderão novamente votar nas suas freguesias”, declarou João Louceiro, deputado municipal pelo PCP, lamentando que as freguesias tenham sido “agregadas à força em 2013, contra quase tudo e todos”. O eleito prestou críticas ao PSD, afirmando ter sido esta força “a implementar esta reforma”, assim como ao PS “que nunca explicou o porquê de, durante anos (de Governo), ter procrastinado esta reversão”.

 

PS Mealhada apela a Assembleia da República para não falhar com as populações

Em comunicado, o PS Mealhada escreve que “o Presidente da República justificou o veto com a proximidade das eleições autárquicas, argumentando que alterações administrativas não deveriam ocorrer a menos de um ano do ato eleitoral. Contudo, este argumento não impediu o Governo do PSD de levar a cabo a agregação das freguesias em 2013, contra a vontade das populações e autarcas, sendo, por isso, incompreensível que agora seja utilizado para impedir a sua reversão”, lamenta a secção local, que regista “com apreço, a disponibilidade já manifestada pelo Partido Socialista para o agendamento imediato da discussão da confirmação do diploma, reafirmando o compromisso de lutar pelos direitos das populações”.

“O PS olha, no entanto, com preocupação para a posição assumida pelo líder parlamentar do PSD e espera que não signifique uma inversão no sentido de voto no regresso do diploma ao Parlamento. A defesa dos interesses das populações e o respeito pelas suas escolhas deve estar acima de interesses políticos”, lê-se no documento.

Também em comunicado, a Federação de Aveiro do Partido Socialista “discorda totalmente do veto político anunciado pelo Presidente da República ao diploma que visa a reposição das freguesias agregadas por iniciativa do PSD/CDS em 2013”.

 

Presidente do PSD Mealhada “acompanha decisão das populações”

Em declarações ao nosso jornal, António Baptista Pires, presidente da Comissão Política de Secção do PSD da Mealhada, revela que “sendo a vontade das populações, a desagregação da União de Freguesias da Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes, defendo esta posição”. “Havendo, inclusivé, a experiência da separação, reforço, que acompanharei a decisão das populações”, diz, acrescentando que “quanto ao Partido Social Democrata, a nível nacional, entenderá qual a decisão a tomar, muito embora tenha estado envolvido neste processo e respeitar a decisão dos pedidos das freguesias”.

 

Mónica Sofia Lopes com Lusa