O executivo camarário do Município da Mealhada reúne em sessão ordinária pública na próxima segunda-feira, 21 de fevereiro, pelas 9 horas, por videoconferência.  O período para intervenção público acontece a partir das 10 horas.

 

Ordem de trabalhos da próxima sessão:

  1. Ata da reunião anterior;
  2. Federação Nacional das Associações Juvenis – Admissão do Município na Rede Nacional de Municípios Amigos da Juventude (MGD n.º 1915);
  3. Prorrogação do prazo de transferência das competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais no domínio da ação social – Decreto-Lei n.º 23/2022, de 14 de fevereiro – Informação n.º 1762/2022 (MGD n.º 1762);
  4. Aquisição de Serviços para a “Elaboração do Projeto de Execução da Requalificação da Passagem Superior Sul à Linha do Norte, na Pampilhosa” – Projeto de Execução – versão recebida a 18/11/2021 – Informação n.º 1504/2022 (MGD n.º 1504);
  5. Prestação de serviços, na modalidade de avença, de coordenação de segurança e saúde em obra e de controlo da execução do Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos da Construção e Demolição de obras municipais – Procedimento de ajuste direto, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos – Informação n.º 1574/2022 – Ratificação de despacho (MGD n.º 1574).