A falta de limpeza de um terreno privado na localidade de Mala, freguesia de Casal Comba, no concelho da Mealhada, está alarmar quem reside em seu redor. O problema agrava-se ainda mais quando, alegadamente, o proprietário para entrar no seu terreno, e assim conseguir limpá-lo, tem que pedir autorização a um outro, que colocou um portão no local, não permitindo a sua passagem.

Imagine-se um matagal de silvas, onde ao redor existem casas, algumas de primeira habitação, e onde o proprietário do terreno, para o conseguir limpar, tem o acesso barrado por um portão de um outro proprietário, que, em Tribunal, provou que o terreno era uma serventia não pública.

Tudo indica que é isto que acontece numa passagem transversal à Rua Fonte do Castanheiro, no centro de Mala. “Estamos num beco, com potencial para arder e onde nem um carro de bombeiros consegue passar”, lamentou, ao «Bairrada Informação», Susana Duarte, filha dos proprietários de uma moradia naquele local.

“Estamos aqui no meio de casas onde as chaminés funcionam o ano todo, porque são de fornos de cozinha”, explicou-nos Maria Fernanda Duarte, preocupada com a sua habitação, onde reside há setenta anos. “Se há uma coisa qualquer com alguma das chaminés, passa logo para este matagal encostado à nossa casa, que é antiga e com revestimentos em madeira”, disse.

“Temos uma ilha de mato no meio das casas, onde há cobras e ratos que parecem coelhos”, continuou Maria Fernanda Duarte, garantindo que naquele local “havia árvores de fruto que agora nem se vêem”. “Seja Verão, seja Inverno andamos sempre numa aflição”, disse.

A proprietária indigna-se mais quando o assunto em questão é o da limpeza de terrenos. “Quer dizer nós andámos a limpar os nossos terrenos, pagámos sem poder e à porta de casa temos uma mina, onde ninguém faz nada”, lamentou.

Contactado pelo nosso jornal, Guilherme Duarte, vice-presidente da Câmara da Mealhada, informou “estar a par de toda a situação”, tendo até “promovido o contacto entre os vizinhos daquela área”.

O que acontece é que o proprietário do portão, e segundo o autarca e a família com quem falámos, provou, em Tribunal, que o terreno está abandonado há cinquenta anos, tendo vencido a ação judicial. “O que nós queríamos era aquilo limpo, mas há direitos privados que não conseguimos ultrapassar”, enfatizou Guilherme Duarte.

Segundo um documento que nos foi cedido por Susana Duarte, em 2011, o proprietário do portão foi notificado a retirá-lo, o que nunca aconteceu. O caso, alegadamente, prosseguiu para Tribunal pelas “mãos” do dono do terreno, que acabou por perder a ação.

Já este ano, Susana Duarte fez uma participação à Câmara da Mealhada, onde em resposta o Município explica que se está perante uma situação de Direito Privado e que “o proprietário do terreno em causa se encontra impedido de aceder ao mesmo”, conforme constatado pelos serviços municipais de fiscalização, bem como por um auto da Guarda Nacional Republicana.

Mas a proprietária insiste: “Só queríamos isto limpo. Podem fechar o terreno entre muros, que isso não nos interessa. A única coisa que queremos é isto limpo!”.

 

Mónica Sofia Lopes