O executivo municipal de Anadia aprovou, na manhã de ontem, emitir parecer desfavorável ao pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos de minerais, de areias siliciosas e argilas especiais, na área designada de «Toutedo N2», abrangendo as freguesias de Vila Novas de Monsarros e da União de Freguesias de Tamengos, Aguim e Óis do Bairro. O parecer desfavorável vai ser remetido à Direção-Geral de Energia e Geologia.
«Foi-nos pedido este parecer, pela Direção-Geral de Energia e Geologia, com trinta dias para nos pronunciarmos e o que decidirmos neste órgão fica vinculado por dois anos. A nossa proposta é de total incompatibilidade com este pedido», começou por dizer José Manuel Carvalho, vereador na Autarquia de Anadia e responsável pelos pelouros do Ambiente e da Energia, referindo-se a um pedido que se cinge à prospeção de materiais numa área de 152 hectares.
«Quando recebemos este pedido para nos pronunciarmos, falamos de imediato com os devidos departamentos municipais e findo esse processo, já com os pareceres técnicos do urbanismo e jurídico, tendo por base o Plano Diretor Municipal de Anadia, estamos aqui para a respetiva votação», continuou o vereador, explicando que esta prospeção na zona pretendida «colide com a conduta em alta da água, o que traria impactos no abastecimento da mesma, assim como na qualidade de saúde no concelho».
Jorge Sampaio, presidente do Município de Anadia, começou por dizer ser «contra qualquer exploração deste tipo no concelho, independentemente daquilo que seja a análise técnica. É uma decisão política, porque já chega destas explorações em Anadia». «Está aqui um parecer, uma proposta de decisão e uma explicação que dada pelo vereador, estando em causa aceitarmos ou não esta prospeção de inertes», continuou o edil, enfatizando a sua posição desfavorável. «Estamos num órgão político e hoje sairá daqui uma decisão política», disse ainda.
Da parte da oposição, Ana Matias, eleita pelo Partido Socialista, absteve-se na votação, fundamentando que o processo, levado a reunião, «não tem qualquer requerimento ou informação técnica de fundamentação, sendo insuficiente a informação em matéria processual». «Este documento não se coaduna com os padrões de rigor e transparência, podendo até deixar de ter força para aquilo que se pretende», declarou, acrescentando: «Recomendo que os processos venham a este órgão devidamente instruídos, completos e fundamentados, sob pena de comprometer a legalidade».
Do Chega, José Menezes declarou «estar sempre contra o que pode prejudicar a saúde e qualidade de vida das pessoas». «Confiamos nos pareceres dos técnicos», disse, tendo votado positivamente o parecer desfavorável.
Mónica Sofia Lopes
