“Não temos nas nossas mãos as soluções para todos os problemas do mundo, mas diante de todos os problemas do mundo temos as nossas mãos”
Friedrich Von Schiller
O carácter universal no reconhecimento dos direitos das crianças como sujeito de direito é, hoje em dia, um dado adquirido e uma importante aquisição civilizacional. Nesta perspetiva, emerge um esforço competente, empenhado e muito consciente de todos aqueles que, como representantes dos Sistemas Internacionais e Nacionais de Promoção e Proteção dos Direitos das Crianças, defenderem a concretização deste desígnio.
Os maus tratos em crianças e jovens são compreendidos atualmente como um verdadeiro problema de Saúde Pública a nível mundial (Direção Geral de Saúde [DGS], 2008). A violência pode ocorrer ao longo do ciclo vital, a nível global, sem distribuição de classe, etnia, nível económico, religião ou educação. Este fenómeno, nas suas diferentes formas de expressão é, nos nossos dias, encarado como uma das principais problemáticas de Saúde Pública, envolvendo direta ou indiretamente indivíduos de todas as idades, de ambos os sexos tendo, implicações graves e imediatas para a saúde e para o desenvolvimento psicossocial de indivíduos, famílias, comunidades e países. Considera-se, assim, uma forma de violação dos Direitos Humanos e da liberdade da dignidade humana, limitando o reconhecimento de tais direitos (Ramião, 2010).
Enquanto Enfermeira a exercer funções nos Cuidados de Saúde Primários (CSP) na Unidade de Saúde Familiar Caminhos do Cértoma – Pampilhosa e a integrar o Núcleo de Apoio a Crianças e Jovens em Risco (NACJR) do Centro de Saúde da Mealhada desde 2009, reconheço a importância do papel de todos os profissionais, tanto na área da saúde, educação e social como entidades de primeiro nível na identificação, na sinalização e na resolução desta problemática emergente na atual conjuntura social.
Assim, e nesta perspetiva, pelo conhecimento e experiência de uma vida profissional rica em vivências com a comunidade e formação na área, considero de grande importância integrar o NACJR. É de salientar o reconhecimento e a importância do papel do enfermeiro na integração de grupos de trabalho desta natureza como elemento “pivô” para a sua consecução, assumindo, de acordo com o seu Código Deontológico, o dever de conhecer as necessidades da população, participando e orientando nas respostas para os problemas de saúde encontrados, colaborando com a equipa multidisciplinar em programas que respondam assertivamente às necessidades detetadas nas crianças e jovens em risco.
Nesta perspetiva, os CSP deverão facilitar o acesso a intervenções pedagógicas, adequando programas e projetos a cada realidade particular como resposta fundamental para a promoção e capacitação dos pais no desempenho das funções básicas, de manutenção da vida, educativas, de estimulação, apoio emocional, supervisão e estruturação do ambiente saudável.
Sabe-se que o acompanhamento da criança em risco é uma tarefa muito complexa, que envolve muitas pessoas e tem como objetivo apoiar e não substituir ou suplantar o papel central das famílias na prestação dos cuidados às crianças e jovens.
Entendo, assim, que investir no trabalho com as famílias é apostar na relação de programas concretos. O investimento nas parcerias e no trabalho em rede são variáveis determinantes no apoio a estas famílias, na medida em que se entende que a proteção social das mesmas tem de ser alvo de políticas sociais/familiares integradas.
Importa tomar consciência que a melhoria de atuação das instituições de primeiro nível passa não só pela ação concertada e articulada, envolvendo todos os parceiros sociais, reforçando-se mutuamente, mas também, em acreditar que a resolução desta problemática se deve adaptar às novas metodologias e abordagens existentes, sob pena de as intervenções não virem a surtir qualquer efeito no futuro. Espero que, como resultado do mesmo, se consiga a implementação efetiva do NAJCR, a sua operacionalização e que se potenciem os “instrumentos” de trabalho através dos quais os profissionais possam identificar de forma integrativa e aprofundada as diferentes problemáticas/situações.
Faço um apelo, enquanto mãe e profissional de saúde, vamos estar mais atentos, dizer não aos maus tratos e/ou situações de perigo, dizer NÃO ao Bullying e Ciberbullying, dar as mãos às nossas crianças para que não tenham medo de ir à escola, promover os direitos das crianças e jovens, e garantir a sua proteção aquando qualquer ameaça ou situação de risco.
Garantir o direito ao desenvolvimento físico, psicológico e social em pleno por parte da criança e do jovem é da responsabilidade de todos os cidadãos. Qualquer comportamento que implique dano na criança (abuso) ou omissão (negligência), não acidental, na satisfação das suas necessidades e direitos, deve ser precocemente identificado e alvo de intervenção. Procure ajude!
O NACJR do Centro de Saúde da Mealhada deseja a toda a comunidade escolar um feliz e harmonioso regresso escolar.
CUIDAR E PROTEGER AJUDA A CRESCER! VAMOS DAR VOZ ÀS NOSSAS CRIANÇAS E AOS JOVENS!
Artigo de Fátima Cruz