PORTARIA N.º 15-B/2021 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 10/2021, 2.º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2021-01-15

Altera o Regulamento do Programa APOIAR

 

 

RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 4-A/2021 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 10/2021, 2.º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2021-01-15

Alarga o Programa APOIAR, estabelece um programa de apoio ao setor cultural e medidas de apoio ao setor social e solidário

 

 

DESPACHO N.º 714-C/2021 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 10/2021, 2.º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2021-01-15

Proíbe a venda de bens tipicamente comercializados nos estabelecimentos de comércio a retalho encerrados ou com a atividade suspensa devido à declaração do estado de emergência

 

 

DECRETO-LEI N.º 6-E/2021 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 10/2021, 2.º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2021-01-15

Estabelece mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência

 

 

 

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