O Município de Anadia assinou, no passado dia 27 de julho, um Acordo de Colaboração com o Ministério da Educação que vai permitir remover a cobertura de amianto na Escola Básica de Vilarinho do Bairro. A cerimónia decorreu em São Pedro do Sul com a presença dos ministros da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.

De referir que a Escola de Vilarinho do Bairro é o único estabelecimento de ensino, da rede pública, do concelho, cuja cobertura, integra ainda placas de fibrocimento.

Para Jorge Sampaio, vice-presidente da Câmara Municipal, que representou o Município na cerimónia de assinatura, este acordo reveste-se de “grande importância”, pois, no seu entender, “vem colmatar uma preocupação do Município”, bem como, “de toda a comunidade educativa que, há muito, reivindicava a sua remoção”, sublinhando que “agora, finalmente vai ser possível concretizar este desiderato, criando assim melhores condições de bem-estar para alunos, docentes e funcionários”.

A autarquia vai ser a responsável pelo lançamento do procedimento de adjudicação do projeto e da obra que terá uma comparticipação a cem por cento, por parte do Estado. Por outro lado, terá ainda de fazer a candidatura aos fundos comunitários para que se garanta a comparticipação nas obras a realizar e que são exclusivamente para a remoção do amianto e execução do novo revestimento de cobertura.

A presidente da Câmara Municipal, Maria Teresa Cardoso, sublinhou que “apesar de o Município de Anadia não ter aceite a delegação de competências, nomeadamente na área de Educação, associa-se a esta pretensão do Governo e a esta oportunidade de se conseguir realizar estes trabalhos de remoção do amianto e de substituição da cobertura por outra solução com a respetiva comparticipação dos fundos comunitários sobre todo o investimento elegível”.

A edil espera que “este exemplo se replique por outros investimentos de apoio às autarquias na remoção das coberturas em fibrocimento”.

O Acordo de Colaboração define as condições de transferência para o Município das atribuições, designadamente a elegibilidade, enquanto entidade beneficiária, para a intervenção de requalificação para remoção de materiais de construção com amianto na sua composição, na Escola Básica de Vilarinho do Bairro, a executar no âmbito do Progresso Operacional Regional Centro 2020.

De acordo com o documento compete ao Município assegurar a elaboração do programa de intervenção na Escola, lançar os procedimentos, adjudicar as obras, bem como garantir a fiscalização e a coordenação da empreitada.

 

 

Fonte: Município de Anadia