A Câmara da Mealhada aprovou, em reunião de executivo municipal, a alteração das condições de acesso ao subsídio de apoio à natalidade, permitindo que mais famílias sejam contempladas com esta medida.

O executivo alterou os valores base de rendimento bruto anual do agregado familiar, podendo candidatar-se ao subsídio famílias que aufiram de um máximo de quarenta e dois ou sessenta vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais (18.013,80 euros ou 25.734 euros), consoante se trate de famílias monoparentais ou com dois titulares de rendimentos.

Todas as famílias que cumpram este requisito – cumulativamente com outros constantes do regulamento, como o registo da criança no Município, – poderão submeter a sua candidatura junto da Secretaria da Autarquia, desde que o nascimento da criança tenha ocorrido após outubro de 2017.

Na reunião, a técnica do Gabinete de Ação Social explicou que “houve situações que fugiram do estipulado por apenas cinquenta, sessenta euros e achámos que era bom procedermos a esta alteração e, assim, abranger mais famílias”.

Hugo Silva, vereador da coligação “Juntos pelo Concelho da Mealhada”, congratulou a medida, mas lamentou a ausência de outro tipo de medidas. “Não sei se este protocolo, sem outro tipo de iniciativas, irá contribuir para o aumento da taxa de natalidade no Município”, referiu.

O programa atribui um subsídio de mil e quinhentos euros por agregado familiar que pode ser reembolsado durante um período máximo de dois anos. A atribuição dos subsídios está dependente da apresentação de documentos comprovativos de despesas realizadas com “a aquisição de bens ou serviços indispensáveis ao desenvolvimento saudável e harmonioso da criança”.

O Programa de Apoio à Natalidade e ao Desenvolvimento Económico Local procura “combater o decréscimo da população em geral e de nascimentos em particular” no concelho e, em simultâneo, dinamizar a economia local.  Por isso, uma das condições é que são elegíveis apenas as “despesas com a aquisição de bens ou serviços em empresas com estabelecimento no município da Mealhada”.