O “Índice da Transparência Municipal” publicado pela “Transparência e Integridade Associação Cívica (TIAC)” foi tema de destaque na reunião de Câmara da Mealhada, que se realizou no dia 21 de fevereiro. O assunto “trouxe” à “discussão” as páginas oficiais no Facebook do Partido Social Democrata na Mealhada e da Coligação “Juntos pelo Concelho da Mealhada”, e o que nelas é escrito pelos seus moderadores, um tema ao qual os três vereadores da Coligação (Gonçalo Louzada, João Seabra e  Marlene Lopes) dizem ser alheios.

O Índice de Transparência Municipal, que pretende avaliar a quantidade e a qualidade da informação tornada pública por cada município,  aponta a Câmara da Mealhada como estando na posição cento e oitenta do “ranking” com uma pontuação de 44,5 valores, num total de cem. São sete os indicadores avaliados: informação sobre a organização, composição e funcionamento; planos e relatórios; taxas, tarifas, impostos e regulamentos; relação com a sociedade; contratação pública; transparência económica – financeira; e transparência na área do urbanismo.

“Em novembro passado recebemos um email desta associação a dar um prazo para o envio da informação pedida. Material que foi enviado (dentro do tempo pretendido), com hiperligações e comentários”, começou por explicar Rui Marqueiro, presidente da Câmara da Mealhada, mostrando-se indignado “pelo facto de a nota de 2016 ser idêntica à de 2015”. “Significa que a equipa técnica desta Associação não ligou nenhuma à informação que nós enviámos”, disse o edil, calculando que a nota “deveria ser de setenta e oito”.

Mas o presidente da autarquia quis “analisar” o site da TIAC (http://transparencia.pt/) perante todos os elementos da vereação e comunicação social. “Uma associação que se considera tão transparente só tem disponível apresentação de Contas até ao ano de 2014?”, questionou Rui Marqueiro sobre o material publicado no site cerca das 11 horas do dia da reunião, mas que, durante a tarde (pelas 16 horas), já tinha também disponível as de 2015. “É curioso, sermos um Município sem dívidas e esta Associação nos avaliar com zero neste parâmetro. É estranho!”, continuou o edil.

Em comunicado, enviado após a reunião, a Câmara da Mealhada enfatiza ainda o facto de esta “associação” apelar “a donativos monetários, no seu website, o que poderá comprometer a sua independência”.

“Aquilo que coloca mal o Município, coloca-nos mal a todos”, garante Rui Marqueiro

E foi este o tema que suscitou com Rui Marqueiro apelasse aos três vereadores eleitos pela coligação para que “perguntem tudo o que quiserem, sempre que as dúvidas surjam”. “Este tema da ‘transparência’ e outros, tais como o da Ponte da Pampilhosa, foram alvo de um conjunto de considerações depreciativas por parte de partidos políticos e não creio que este seja o melhor caminho”, afirmou Rui Marqueiro, garantindo: “Aquilo que coloca mal o Município, coloca-nos mal a todos. O que está acontecer não é defender os interesses dos nossos munícipes”.

“Para nós a política com cor não interessa!”, diz Gonçalo Louzada

Mas Gonçalo Louzada e João Seabra, vereadores eleitos pela Coligação, afirmaram “desconhecer a informação publicada” a que o edil se referiu. “Somos os três candidatos independentes por uma Coligação e não sabemos, nem assinámos nada sobre esses conteúdos que fala. Para nós a política com cor não interessa!”, disse o vereador, lamentando “que o assunto tivesse ido por um caminho que não era o pretendido”, mas assumindo ir “agir perante a situação”.

João Seabra, da mesma bancada, garantiu estar “a ouvir muita coisa pela primeira vez”.

Marqueiro continuou: “Numa delas, somos acusados de não disponibilizarmos informação, mas eu acho estranho que o vereador Hugo Silva tenha pedido o material sobre a Ponte da Pampilhosa (na reunião de 16 de janeiro) e que até hoje o CD esteja por levantar na Câmara”.

Também Arminda Martins, vereadora eleita pelo PS, manifestou desagrado pelo que tem vindo a ler nas redes sociais. “Há ataques e insultos a este executivo, do qual vocês também fazem parte”, lamentou a autarca, concluindo: “Tenho muito respeito pelos independentes, mas vocês concorreram com bandeiras de partidos às costas. E isto não pode ser assim escrito de qualquer maneira. Se vocês não se identificam com aquilo, têm que o dizer publicamente”.