«Temos de fazer acertos e várias recalibrações financeiras», disse, ontem, aquando da inauguração da obra do Centro de Saúde de Sangalhos e início da nova Unidade de Saúde Familiar, no concelho de Anadia, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, sobre o processo de descentralização para as autarquias, concretamente na área da saúde. A declaração foi feita depois de o presidente da Autarquia de Anadia, Jorge Sampaio, ter lamentado «terem sido transferidas um conjunto de competências sem lhes assegurar a correspondente compensação financeira ou sequer algo próximo disso».
«Uma obrigação, que é do Estado Central, passou para o estado Local, constituindo mais um fator de elevados custos», referiu o Autarca de Anadia, manifestando que «o desfasamento entre o montante que nos é transferido e as despesas efetivamente incorridas é significativo e apresenta um crescimento contínuo de ano para ano, agravando progressivamente o desequilíbrio financeiro».
Em resposta, a ministra da Saúde afirmou que o Governo tem «consciência da situação pelo que nos é dito pelas Autarquias e pelas Comunidades Intermunicipais. Se é um facto que a descentralização é fundamental, também é verdade que nos vão dizendo que a transferência da verba não é a mais adequada». «Manter infraestruturas e pessoas tem custos e precisamos de olhar para isto com olhos atentos. A transferência é o caminho certo, mas que seja com as condições que são precisas», enfatizou, explicando que «um passo muito importante é o facto de as CCDR passarem a ter um vice-presidente na área da saúde, tal como a educação, precisamente porque são áreas de proximidade e muito ligadas ao território. A capacidade de decidir deve estar em quem conhece o território».
Jorge Sampaio pediu ainda que o Governo olhe para os números de Anadia no que toca à população mais velha. «Dados recentes mostram que Anadia tem um Índice de Dependência Total, de aproximadamente 70%, e um Índice de Dependência de Idosos de 53%. Quase 30% da nossa população tem mais de 65 anos, existindo três idosos por cada jovem». «Este prolongamento da vida deve ser mote para uma reorganização funcional da nossa sociedade, promovendo uma melhor qualidade de vida. Neste contexto ganha importância a portaria que prevê o alargamento do projeto das Equipas de Cuidados Continuados Integrados, reforçando os cuidados de saúde prestados no domicílio. Em Anadia temos uma equipa com dez lugares em cuidados de saúde domiciliários, o que é manifestamente insuficiente para a realidade do concelho», disse o edil, garantindo que «o Município está disponível para colaborar no alargamento desta resposta, só precisamos que o Governo olhe para os números de Anadia e para as suas necessidades».
O presidente da Câmara de Anadia falou ainda da importância dos hospitais e clínicas privadas, em complementaridade com o SNS – no que toca a consultas de especialidade e cirurgias -, dando como exemplo o Hospital José Luciano de Castro, gerido pela Misericórdia de Anadia. «É preciso rever o acordo de cooperação existente, que tem um valor financeiro anual de dois milhões e 700 mil euros, valor que corresponde a atos clínicos que se esgotam em menos de quatro meses, num Hospital que tem capacidade para produzir mais do dobro», disse o autarca.
Factos que mereceram a atenção de Ana Paula Martins. «Tendo em conta a demografia do território, temos de olhar diferente para o que é diferente e, por isso, levo daqui essa preocupação com os cuidados domiciliários», declarou, garantindo que, no caso dos acordos, haverá «renovação e negociação nos acordos, pois estamos já a trabalhar para 2027».
Mónica Sofia Lopes
