O Projeto de Lei, que permite a elevação da povoação de Barcouço, no concelho da Mealhada, a vila, foi aprovado, por unanimidade, esta sexta-feira, dia 20 de março, no Parlamento. O processo iniciou pelas mãos do Partido Socialista de 2021, tendo em dezembro passado sido aprovado, também por unanimidade, na Assembleia e Câmara Municipal da Mealhada. A votação desta sexta-feira produz efeitos oficiais aquando da publicação em Diário da República.
Para Natividade Lourenço, atual presidente da Junta de Freguesia de Barcouço, eleita pelo Movimento Independente Mais e Melhor, «este é o reconhecimento justo de um percurso coletivo, marcado pelo esforço, dedicação e identidade de todos os barcoucenses ao longo dos anos. A elevação a vila representa não apenas um estatuto administrativo, mas também o reforço do orgulho e da valorização da nossa terra».
O Grupo Parlamentar do PS, na voz do deputado Hugo Oliveira, manifestou ser «um dia particularmente feliz para os deputados do PS eleitos por Aveiro». «Esta elevação é da mais elementar justiça para esta terra de gente dinâmica e resiliente, progressista e ousada, ciente e defensora da sua cultura, tradição e futuro», disse.
Barcouço está no limite sul do distrito de Aveiro e conta com uma população com mais de dois mil habitantes. «Barcouço é uma localidade culturalmente possante, com uma associação centenária de filarmonia, com grande pujança associativa, com associação de desenvolvimento rural, com dinâmicas variadas para a juventude, com grupo de jovens, agrupamento de escuteiros e um clube de futsal com camadas jovens. apresenta um forte dinamismo económico e empresarial, está equipada com infraestruturas desportivas, de solidariedade social – capazes de dar assistência a crianças e idosos –, escola do primeiro ciclo do ensino básico e áreas de lazer na natureza», enumerou o deputado da Nação, acrescentou ainda que Barcouço «como obriga a lei, tem serviços públicos prestados presencialmente com carácter permanente à população: a Unidade de Saúde Familiar da Mealhada tem em Barcouço um Pólo, farmácia, respostas sociais, designadamente à infância, a idosos e a pessoas com deficiência, estabelecimento de ensino, várias associações culturais ou recreativas historicamente enraizadas, pavilhão desportivo, serviços postais prestados na Junta de Freguesia, agência bancária, estabelecimentos de restauração ou empreendimentos turísticos, um parque verde e jardim público e edifícios classificados como de interesse municipal (Igreja Matriz de Nossa Senhora do Ó e Capela de São Tomé)».
António Jorge Franco, presidente da Autarquia da Mealhada, manifestou ser «um dia feliz para a história do concelho». «Esta elevação representa uma vitória significativa para o Município da Mealhada, traduzindo o reconhecimento merecido do crescimento, da capacidade e do espírito de uma comunidade que há muito o justificava», congratulou.
Recordamos que Joana Sá Pereira, deputada municipal na Mealhada, era deputada à Assembleia da República em 2021, tendo sido a primeira subscritora do projeto lei. «O processo de Barcouço desencadeou um outro processo importante, uma vez que desde a chamada “Lei Relvas” não havia lei-quadro que regulamentasse esta elevação, de Barcouço ou de qualquer outra localidade», recordou, em dezembro, na assembleia municipal da Mealhada.
Texto de Mónica Sofia Lopes
Fotografia de Arquivo com Direitos Reservados