A mulher que abandonou um recém-nascido num contentor do lixo, após parto em casa, na Póvoa da Mealhada, foi, esta quinta-feira, dia 4 de abril, condenada no Tribunal de Aveiro a 13 anos e três meses de prisão. O crime ocorreu no dia 25 de julho de 2022.

A arguida, atualmente com 34 anos, que se encontra em prisão domiciliária, “foi condenada a 13 anos de prisão, por um crime de homicídio qualificado, e nove meses, por um crime de profanação de cadáver”, avança a agência Lusa, que acrescenta que “em cúmulo jurídico foi-lhe aplicada a pena única de 13 anos e três meses de prisão”.

A saída do Tribunal, o advogado da arguida anunciou que vai recorrer da decisão, sustentando que a sua cliente devia ser condenada por um crime de infanticídio, tendo em conta o estado mental que padecia no momento da prática do crime. “Temos a versão da premeditação do ato, mas temos também a da arguida, que sempre disse o mesmo desde o primeiro momento em que foi ouvida, ainda na cama do hospital, e que nunca foi tida em conta. O relatório da psicóloga que acompanha o caso, desde o início, fala num estado dissociativo, de negação da gravidez e sem noção do que estava a fazer”, sublinha o advogado, lamentado que o relatório pericial tenha acontecido “um ano e meio depois dos acontecimentos, por insistência da defesa”. “Mesmo condenada, em Tribunal não foi provada a premeditação do ato”, conclui ainda o advogado.

Mas a acusação do Ministério Público, segundo a agência Lusa, avança que a arguida, “assim que soube que estava grávida, planeou matar o bebé, não tendo, por esse motivo, frequentado consultas de gravidez, ou adquirido quaisquer artigos próprios para o seu estado de gravidez, puericultura ou roupas para bebé; e diz ainda que a mulher escondeu a gravidez do seu namorado, da sua família e das colegas de trabalho, envergando roupas largas por forma a ocultar o crescimento da barriga”.

A mulher entrou em trabalho de parto na casa de banho da sua casa, tendo dado à luz um bebé compatível com uma idade gestacional superior a 37 semanas. “A criança nasceu com vida, com ausência de malformações internas ou externas, respirou e chorou”, refere o MP, que acrescenta que, após o nascimento do bebé, “a arguida cortou o cordão umbilical que a unia ao recém-nascido, colocando o bebé no interior de sacos plásticos que depositou num contentor do lixo, próximo da sua residência, e foi trabalhar”.

Durante a tarde, a mulher sentiu-se mal e foi transportada para o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra e posteriormente para a Maternidade Daniel de Matos, também em Coimbra, onde recebeu tratamento médico e hospitalar.

“De acordo com a investigação, o recém-nascido permaneceu com vida no contentor do lixo, pelo menos por cerca de quatro horas, acabando por morrer por asfixia”, lê-se ainda na notícia da agência Lusa.

 

Mónica Sofia Lopes com agência Lusa

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