O executivo municipal da Mealhada aprovou, por unanimidade, a proposta de operação de destaque do estudo prévio do projeto de construção de oito fogos de tipologia T3 na Póvoa da Mealhada, junto ao Cemitério, no âmbito do programa 1.º Direito (de Apoio ao Acesso à Habitação) integrado na Estratégia Local de Habitação. O projeto será alvo de uma candidatura ao Plano de Recuperação e Resiliência que terá que acontecer até ao final deste mês de março.
«A construção será num terreno na lateral do Cemitério e vamos fazer candidatura ao PRR», começou por dizer António Jorge Franco, presidente da Câmara da Mealhada, explicando que «o terreno, com uma grande área, é propriedade do Município e será feita em operação de destaque, sendo a construção das habitações apenas de um artigo».
Para além do projeto para as casas, o edil acrescentou que será realizado «um parque de estacionamento, de apoio ao Cemitério, e um parque de lazer, um espaço verde, atraente, que fique ali naquela zona para dar resposta aos moradores que já lá residem».
Rui Marqueiro, vereador eleito pelo Partido Socialista, afirmou que o facto de ser em operação de destaque obriga «a um ónus de dez anos», questionando porque «não se faz loteamento do terreno?».
O presidente da Autarquia explicou que, relativamente às habitações, «é certo que a questão não se coloca porque estarão 10, 20, 30, 40 e 50 anos». «Sendo uma propriedade rústica, ao fim de dez anos, esperemos também que se mantenham os parques de lazer e de estacionamento porque são fundamentais naquele local», declarou o autarca, acrescentando que em loteamento o processo levaria mais tempo «e o prazo para a candidatura é já 31 de março».
Recordamos que a operação de destaque permite a divisão de um prédio, em uma só parcela, sem que seja necessário proceder a uma operação de loteamento, processo mais complexo.
Mónica Sofia Lopes