Aprovado orçamento de 23 milhões na Mealhada com a abstenção do PS

O orçamento municipal da Mealhada, que ultrapassa os 23 milhões de euros, para o ano de 2024 foi aprovado por maioria, na manhã de ontem, com abstenção dos três vereadores eleitos pelo Partido Socialista, que justificaram o voto pelo facto «de muitas das obras serem de continuidade» do anterior mandato, governado pelo PS. Durante a sessão pública, o presidente da Autarquia elencou diversos investimentos, nomeadamente, reforço financeiro para associações e Juntas, obras ligadas ao espaço público e alteração ao Programa de Incentivo à Recuperação do Património Edificado Concelhio. Foi, contudo, o alargamento das duas zonas industriais do concelho o que mais foi focado na discussão.

«Depois de dois anos de muito projeto, passamos a ter mais obras no terreno», começou por dizer António Jorge Franco, presidente da Câmara da Mealhada, enumerando «o reforço financeiro para as associações e Juntas de Freguesia; o grande objetivo em meter na rua obras muito ligadas ao espaço público (pavimentação, sinalização e passeios); e a alteração ao PIRPEC para que os proprietários de habitações possam ter algum apoio municipal e as coloquem no mercado, até porque estas casas levam a que a Câmara tenha de intervir em muros em ruína para evitar acidentes». «Há uma linha condutora ao projeto apresentado há dois anos e que foi aprovado pela maioria dos munícipes», disse.

Filomena Pinheiro, vice-presidente do Município, afirmou tratar-se de «um orçamento de continuidade, construído com todas as forças políticas e Juntas de Freguesia». «Não tínhamos a noção das dificuldades que iríamos ter, sobretudo com a falta de projetos. Poderíamos ter lançado mais obras se tivéssemos projetos feitos, mas tivemos que acudir a infraestruturas que estavam obsoletas e cheias de necessidades», declarou, enfatizando, contudo, que o executivo quer «construir um concelho mais atrativo, dinâmico e amigo das pessoas».

José Calhoa, vereador da oposição, lamentou que «o grosso da moeda» esteja reportado «para o ano de 2025, portanto, consideramos o atual (orçamento) uma fantasia, com continuidade de anúncios prévios e o arrastar de intenções e obras para 2025». «Muitos das obras atuais são do anterior executivo e com candidaturas aprovadas. São no fundo obras de continuidade do PS», disse, justificando assim a abstenção por parte da bancada socialista. O vereador da oposição lamentou também continuar a ver «o 231 Fest sem rubrica ou nomenclatura própria».

Afirmação que levou António Jorge Franco a afirmar que foi feito um trabalho, que não existia, relativamente à plataforma rodoferroviária e ampliação das zonas industriais «para fixação não só de pessoas, mas também de empresas». «Foram aprovadas as duas ampliações em PDM e já foi adjudicado o levantamento topográfico e de cadastro dos terrenos», acrescentou, referindo ter havido «uma grande luta na CCDR e RAN» para este aumento. O autarca manifestou ainda um outro problema que se prende «com um conjunto de lotes vendidos, sem estarem ocupados, o que não pode acontecer».

Hugo Silva, vereador responsável pelas ações empresariais do Município, afirmou que «não havia nada pedido relativamente a zonas industriais e a terrenos». «Pedrulha e Viadores têm que ser expandidos, pois quase todas as semanas temos consultas de empresas credíveis. Estamos com prazos exigentes e a correr contra o tempo», enfatizou.

Rui Marqueiro retorquiu e garantiu terem sido dadas «orientações aos serviços da Câmara para que fosse marcada uma zona florestal entre a Mealhada e o Luso, na revisão do PDM, sem prejuízo do crescimento da Pedrulha e Viadores. Se não a colocaram, fizeram mal».

17 milhões afetos ao espaço público

Grosso modo, e segundo um comunicado da Autarquia posterior à sessão, a tónica para 2024 recai sobre obras projetadas para o espaço público, «com mais de 17 milhões afetos a construções diversas, edifícios e instalações de serviços, arruamentos e viadutos e pavimentações diversas, como sejam a requalificação da baixa da Pampilhosa; da Quinta do Alberto, em Luso; a construção do café Esplanada, no centro da Mealhada; e as intervenções nas urbanas do Luso, da Pampilhosa, de Casal Comba, da Vacariça, do Travasso, de Ventosa do Bairro, de Barcouço e de Antes. Inclui ainda a finalização de obras em curso, como o novo edifício municipal, cuja construção deverá entrar em conclusão no próximo ano, e a obra de recuperação do “Chalet Suisso”».

Estão ainda previstos investimentos como «a requalificação do Rio Cértima e dos seus afluentes; a aposta na compostagem para a gestão e redução dos resíduos depositados em aterro; a dotação de edifícios municipais e via pública com tecnologia LED para aumento de eficiência energética; o projeto Mealhada + Verde – Valorização, qualificação e criação de espaços verdes; a criação de um Centro de Interpretação da Natureza – Luso; e a construção do Centro de Recolha Oficial – Canil/Gatil Municipal».

Estão previstas as requalificações da Escola Básica 2 da Mealhada, do Centro de Estágios de Luso e Estádio Municipal Américo Couto, bem como «a recuperação dos Antigos Lavadouros da Póvoa da Mealhada, a requalificação dos Campos de Ténis de Luso e a criação de novos campos de Padel». Está ainda previsto um espaço museológico em Luso.

Mónica Sofia Lopes