Um grupo de cidadãos residente na União de Freguesias de Amoreira da Gândara, Paredes do Bairro e Ancas, no concelho de Anadia, deu entrada, na semana passada, na mesa da Assembleia de Freguesia, uma iniciativa popular, «amplamente subscrita» por eleitores das três ex-freguesias, para que seja iniciada a convocação de um referendo local no referido território, «com vista a saber-se se a população residente é, ou não, favorável à desagregação de freguesias e consequente criação da freguesia de Amoreira da Gândara». No documento, que foi assinado por 449 residentes na União, pede-se que seja constituída uma comissão para o efeito e a convocação de uma assembleia de freguesia.
Os promotores do pedido apresentam-se como «um grupo de cidadãos de Amoreira da Gândara», que pretende unir esforços para que se promova um referendo local nas três ex-freguesias da atual União de Freguesias de Amoreira da Gândara, Paredes do Bairro e Ancas, com a finalidade de saber se a população quer, ou não, a desagregação de Amoreira da Gândara desta União. E em defesa da realização do referido referendo, este grupo de cidadãos defende ser esta «a forma legal prevista no nosso Ordenamento Jurídico para auscultação da população e conhecimento da sua vontade», alegando ainda que «é possível proceder à criação de novas freguesias mediante desagregação de atuais Uniões, uma vez que foi aprovada e se encontra em vigor a Lei n.º 39/2021 de 24 de junho» e que «Amoreira da Gândara cumpre todos os requisitos».
Também na semana passada, foi enviada uma comunicação à Câmara de Anadia e a todas as bancadas políticas com assento na Assembleia Municipal, bem como ao CDS e à Iniciativa Liberal, onde se pode ler que «a realização de uma auscultação da população e conhecimento da sua vontade foi um compromisso de campanha autárquica, de todos os atores políticos» e que a realização do referendo local «possibilitará aos deputados da Assembleia de Freguesia obterem em mãos dados fiáveis sobre a matéria, ajudando-os na tomada de decisões que venham ao encontro da vontade efetiva da população».
A comunicação conclui ainda que «o tema da desagregação da União de Freguesias continua a despertar muita discussão e manifestações de interesse por parte da população da União de Freguesias» e que «se encontra muito longe de estar pacificado e esclarecido».
O grupo de cidadãos mantêm-se o mesmo desde 2018, ano em que preparou e entregou uma petição da Assembleia da República sobre esta matéria. «A legislação para promover o referendo diz que, no nosso caso, são necessárias no mínimo 300 assinaturas e no máximo 450. Nós enviamos à Assembleia de Freguesia 449 subscritos por residentes da União», disse, ao nosso jornal, Lídia Pato, um dos elementos deste grupo de cidadãos, afirmando que «agora o presidente da Assembleia deve constituir uma comissão para promoção do referendo», assim como considera que os partidos políticos «se devem posicionar» sobre a matéria.
Na tarde da passada terça-feira, 14 de março, ao nosso jornal, Sílvio Marinha, presidente da Assembleia de Freguesia da referida União, referiu não ter «conhecimento oficial» do pedido, garantindo, contudo, saber que «houve uma recolha de assinaturas e alguns pedidos de levantamentos de pareceres na Junta, bem como de documentos topográficos». «Desconheço, neste momento, o número de assinaturas e não estou a ver se é, ou não, possível a realização de um referendo», disse.
Texto de Mónica Sofia Lopes
Fotografia de 2018 aquando da criação do grupo de cidadãos