O conceito de Saúde Ocupacional (SO), é global e abrangente, reúne intervenções políticas, médicas, técnicas ou outras com a finalidade da promoção de condições de trabalho, que garantam o mais elevado grau de qualidade de vida no ambiente laboral, protegendo a saúde dos trabalhadores, promovendo o seu bem-estar físico, mental e social; e prevenindo a doença e os acidentes ocupacionais.
Sustentados no Programa Nacional De Saúde Ocupacional (PNSO) (Extensão 20182020), o Enfermeiro do Trabalho (ET) inserido numa equipa multidisciplinar de Saúde Ocupacional (SO) e Higiene, Saúde e Segurança do Trabalho (HSST) tem um papel crucial na promoção de ambientes laborais seguros e saudáveis. A sua intervenção visa diminuir os riscos físicos e psicossociais existentes, sendo impulsionador na capacitação dos trabalhadores para que estes adquiram comportamentos e condutas saudáveis, envolvendo empresas e comunidades, obtendo assim ganhos em saúde.
Assim sendo, a SO pretende assegurar ambientes de trabalho seguros e saudáveis, que eliminem ou minimizem a exposição a fatores de risco, capazes de comprometer a saúde, garantindo uma qualidade de vida elevada, possibilitando assim obter elevados níveis de saúde e conforto. Daí a responsabilidade de um Serviço de SO (SSO) adotar estratégias para identificar, avaliar e controlar os riscos ocupacionais no local de trabalho, dinamizando ações de vigilância de promoção de saúde, o que exige profissionais especializados e interdisciplinares, com a corroboração de conhecimento técnico-científico e de serem detentores de competências acrescidas na área da Enfermagem do Trabalho.
É consensual, que o ET deve ser detentor de um inúmero de competências após formação especializada inicial, é o profissional de saúde de acesso direto aos trabalhadores, que habitualmente está mais acessível para diariamente esclarecer dúvidas, ouvir preocupações e servir de mediador entre a empresa e o trabalhador. Assim, tem um papel fundamental na proteção e promoção da saúde, e no apoio ao regresso ao trabalho (OE, 2014).
Segundo a OE (2014), as competências do ET dividem-se em várias áreas: clínico; especialista; gestor; coordenador; consultor; educador para a saúde; conselheiro e investigador.
Assim, a Enfermagem do Trabalho tem apresentado um papel cada vez mais importante e mais vocacionado para a promoção da saúde no local de trabalho. O ET é o que contacta diretamente com os trabalhadores, conhecendo melhor as reais necessidades dos mesmos, identificando e avaliando os riscos existentes no local de trabalho, direcionando e adequando melhor as ações de vigilância e de promoção de saúde (OE, 2014).
Para além da prestação de cuidados, o ET está habilitado a funções ao nível da gestão e da investigação em SO, relevantes na prática de enfermagem e na evolução dos cuidados, com produção de conhecimento científico dando visibilidade à evidência científica que sustenta um padrão de qualidade nos cuidados de saúde prestados, impulsionando a promoção da saúde e a prevenção da doença. (Santos, M., & Almeida, A., 2012).
Segundo a OE, no Regulamento nº372/2018, o ET deve ser “detentor de um conhecimento concreto e um pensamento sistematizado, nos domínios da disciplina, da profissão e da Enfermagem do Trabalho”, segundo um contexto multiprofissional, presta cuidados de enfermagem aos trabalhadores, de forma integral, preventiva, efetiva e oportuna, sempre baseada na evidência e na investigação, de acordo com as normas legais, os princípios éticos e deontológicos. Os cuidados são dirigidos à gestão da saúde e à segurança do trabalhador de acordo com o ambiente de trabalho, atendendo à promoção, proteção, vigilância e recuperação da saúde, prevenção de riscos profissionais, acidentes, doenças profissionais e doenças relacionadas e/ou agravadas pelo trabalho, de forma a promover ambientes de trabalho saudáveis e seguros.
Sustentada na OE (2014), o ET também assume competências de conselheiro, principalmente em pequenas e médias empresas, onde o enfermeiro é o único profissional de saúde presente, que pode e deve auxiliar a lidar com o stress relacionado com o trabalho e a saúde mental do trabalhador.
Educador para a saúde, é uma competência chave da promoção da saúde, nomeadamente na promoção de estilos de vida saudáveis.
A competência de consultor, está relacionada com a gestão em SO, podendo ser consultado para aconselhamento as políticas e práticas de saúde a adotar quanto aos riscos ocupacionais, ou quando podem verificar um problema com um indivíduo e orientar de forma a procurar auxílio do médico de família (OE, 2014).
Os novos desafios e exigências do trabalho evidenciam o interesse de investir na promoção da saúde, bem-estar e produtividade dos funcionários, daí a pertinência de integrar nas equipas multidisciplinares dos Serviços de Saúde Ocupacional, os Enfermeiros do Trabalho.
Artigo de CRUZ, Fátima & LANCHA, Marco
Enfermeiros do Trabalho