O executivo municipal na Mealhada aprovou uma atualização de 5% para as tarifas fixas e variáveis dos serviços de água, saneamento e resíduos, para o ano de 2023, assim como a promoção de uma campanha de sensibilização. Na prática, uma família de duas ou três pessoas, com um consumo de dez metros cúbicos de água, pagou, em 2022, 22,71 euros, passando, em 2023, a pagar 24,09 euros. A Autarquia justifica esta atualização com as normas impostas pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, assim como pelo défice existente neste setor. Na hora de votar, a oposição socialista dividiu-se, com Rui Marqueiro a votar contra, defendendo a manutenção do tarifário nos 4%, José Calhoa absteve-se e Sónia Leite votou favoravelmente.
Garante a Autarquia da Mealhada que “a atualização das tarifas se torna, praticamente, obrigatória pelas normas da ERSAR que impõem uma cobertura de gastos de 90%”. “Com a taxa fixada nos 5%, ainda assim, teremos cerca de 300 mil euros de défice que não são imputados ao consumidor e são suportados pelo Município. São 300 mil euros alocados ao fornecimento de água, mas temos pela frente um ano difícil para as famílias e não queremos dificultar-lhes, ainda mais, a gestão do seu orçamento”, explicou, na última reunião do executivo, António Jorge Franco, presidente da Câmara da Mealhada.
A proposta dos serviços municipais, dado o défice e o cumprimento da legislação, era de 6%. “Mesmo com esta percentagem de aumento de 6%, teremos um défice de cerca de 269 mil euros, que terá que ser assumido pelo orçamento municipal”, disse o autarca, no início da discussão, sugerindo, contudo, que o aumento fosse de 5%, como forma “de ajudar as famílias”.
Assim, no escalão de consumo até dez metros cúbicos, a fatura passará de 22,71 euros para 24,09 euros, numa família de quatro pessoas, com um consumo a rondar os 15 metros cúbicos de água, o valor global da fatura passa de 31,30 euros, em 2021, para 33,24 euros, no próximo ano, valores que já englobam água, saneamento, resíduos, taxa de recursos hídricos, taxa de gestão e resíduos e IVA.
No escalão mais baixo consumo, de cinco metros cúbicos, a fatura, em 2022, será de 14,95 euros face aos 14,12 euros pagos este ano.
No debate deste ponto, Filomena Pinheiro, vice-presidente da Autarquia, afirmou: “Temos que começar a pensar em agilizar as linhas orientadoras da União Europeia, tendo uma separação das tarifas dos resíduos e da água. Isso vai obrigar à reciclagem e todos temos que começar a olhar mais para o lixo que produzimos”.
Para Rui Marqueiro “a contabilidade analítica da Câmara Municipal devia fazer um pouco mais e a ERSAR, por outro lado, não devia tratar os munícipes todos da mesma maneira”. “Não cedo e acho que devemos aplicar a taxa de 4%”, referiu.
Hugo Silva, vereador na Autarquia, sugeriu a criação de “uma fatura pedagógica” para os equipamentos desportivos e escolares, valores suportados pelo Município, “para os apoiar na gestão, de forma a tentarem ter um comportamento mais correto”.
Mónica Sofia Lopes