O executivo da Câmara da Mealhada rejeitou a proposta, na última reunião, solicitada pelos vereadores do Partido Socialista, que incidia num prazo de dez dias para que os serviços municipais elaborassem uma informação, atestando se houve atrasos, por parte do empreiteiro, relativamente à obra do Mercado Municipal. Para o presidente da Autarquia, o pedido é extemporâneo, na medida em que a Câmara tem essa obrigatoriedade na receção da obra, acontecimento que, aliás, segundo o edil, «estará para breve».
«Apresentamos uma proposta para que os serviços municipais em dez dias verifiquem se houve atrasos do empreiteiro, para os quais tenham que ser imputadas coimas», referiu o vereador da oposição Rui Marqueiro, questionando também «se o senhor empreiteiro apresentou alguma coisa sobre a revisão extraordinária dos preços, perante uma lei publicada em maio».
António Jorge Franco, presidente da Autarquia, explicou que «o que sempre foi feito (na Câmara), por parte dos técnicos, é no final de cada obra analisarem de quem foi o incumprimento». «E esse momento estará para breve, depois do empreiteiro ter feito algumas correções», adiantou ainda o autarca, esclarecendo sobre a revisão extraordinária dos preços, de que o empreiteiro do Mercado da Mealhada «não apresentou» nada, mas que «muitos outros, de outras obras, estão a fazê-lo».
Rui Marqueiro insistiu na ideia de que «as multas têm que ser aplicadas antes da receção provisória da obra». «Eu julgo que é assim», enfatizou. Declaração que levou o presidente da Câmara da Mealhada a afirmar que «os serviços saberão bem o que fazer». «Quando a obra terminar somos obrigados a analisar, por isso não faz sentido andarmos aqui todos os dias a informar», referiu.
A proposta foi rejeitada com os votos contra do presidente da Autarquia, que usou o voto de qualidade – uma vez que Filomena Pinheiro, vice-presidente do Município, esteve ausente da reunião -, e dos vereadores Gil Ferreira e Hugo Silva. Da bancada socialista, votaram favoravelmente os mentores da proposta, Rui Marqueiro, Sónia Leite e Luís Tovim.
Sobre o tema, já na reunião de 22 de agosto, António Jorge Franco tinha questionado Rui Marqueiro sobre um email que o vereador da oposição leu na reunião anterior, enviado pelo empreiteiro e que, segundo o mesmo em informação disponibilizada à Autarquia, «foi lido apenas um excerto e não na íntegra». Na ocasião, transmitindo o email do empreiteiro, o autarca informou que «o contrato em vigor está a ser cumprido» e que a disponibilidade da empresa «é total, no sentido de concluir o processo». Sobre o assunto, o vereador da oposição apenas referiu: «Discutiremos isso em local próprio».
Em comunicado remetido à comunicação social, a 23 de agosto, a Autarquia informou que «a obra do Mercado Municipal da Mealhada está praticamente concluída e apta a ser vistoriada para receção». «Atualmente, falta apenas a colocação de algum equipamento ao nível da distribuição de águas e a correção de pequenos trabalhos por parte do empreiteiro», lê-se ainda na mesma informação, que conclui que se segue depois «a fiscalização do cumprimento do contrato e a receção provisória da obra, o que permitirá a abertura do Mercado».
Mónica Sofia Lopes