A vice-presidente da Câmara da Mealhada, Filomena Pinheiro, será a representante do Município da Mealhada no conselho consultivo da Fundação Mata do Buçaco (FMB). O nome da vice-presidente da autarquia, proposto pelo presidente da Câmara, mereceu a concordância de todo o executivo municipal, na reunião pública de 22 de agosto. Filomena Pinheiro agradeceu a confiança, afirmando-se “disposta a defender os interesses da Mata Nacional do Bussaco em todos os palcos e instâncias”. Já António Jorge Franco garantiu: “Sei que também é uma apaixonada pelo Bussaco”.
Recorde-se que, com os novos estatutos da Fundação, publicados no Decreto-Lei n.º 35/2021 de 18 de maio, a Câmara Municipal da Mealhada integra o conselho consultivo com um representante. Cabe ao referido órgão, e segundo um comunicado municipal, “pronunciar-se sobre as políticas gerais de funcionamento da Fundação; apreciar os relatórios de atividades que lhe sejam apresentados pelo conselho diretivo; dar parecer sobre iniciativas específicas cujo projeto lhe seja apresentado para o efeito, sobre as alterações aos estatutos, sobre a organização interna, sobre a alienação ou oneração de bens imóveis que integrem o património privativo e ainda sobre os atos de gestão do património florestal da Fundação”.
Recordamos que, atualmente, o presidente da Fundação Mata do Bussaco é Guilherme Duarte, nomeado, recentemente, pelo Governo, mas que cumpria funções em regime interino desde o início do ano de 2021.
O tema Bussaco já tinha sido, aliás, focado na reunião de 25 de julho com Rui Marqueiro, vereador socialista na Câmara da Mealhada, a falar na necessidade de a Autarquia apoiar financeiramente a Fundação Bussaco, alegando que, a partir do momento, em que o Governo nomeou um presidente «os custos passam a ser maiores». António Jorge Franco, presidente do Município, garantiu nunca ter dito que não apoiava, defendendo, contudo, que esta entidade «tem capacidade para ter os seus fundos próprios».
O vereador da oposição afirmou que «os apoios do Fundo Florestal e Fundo Permanente não permitem apoiar despesas correntes», defendendo também que a atual situação financeira da Fundação se deve ao facto «de até então, o presidente da Fundação – que esteve em regime interino mais de um ano – não ter vencimento e nem despesas de representação provenientes desta entidade. A partir do momento em que é nomeado vai custar dinheiro à Fundação».
Em resposta, António Jorge Franco declarou nunca ter dito «que não apoiava». «O que eu digo é que a Fundação tem capacidade para ter fundos próprios», explicou o autarca, recordando que, no tempo em que era presidente, «não havia fim-de-semana em que não houvesse atividades, precisamente para que fosse possível levar lá pessoas. E depois não podemos esquecer de que há mecanismos aos quais a Fundação se pode candidatar e há várias formas de se ajudar a Mata do Bussaco. Não vejo que haja necessidade de apoio na gestão diária».
Posteriormente, a esta reunião, o «Mais e Melhor» reuniu com o presidente da Fundação e emitiu um comunicado, a 30 de julho, onde se pode ler: «Foi com agrado que recebemos a informação de que a Fundação é financeiramente sustentável e o seu dia-a-dia está garantido. Tal como nos informaram, a gestão tem de ser rigorosa, sendo que as receitas são suficientes para o cumprimento das obrigações da instituição (salários e outras despesas correntes do dia-a-dia). (…) Não há uma necessidade urgente e constante de transferências de meios financeiros para a Fundação, por parte da Câmara. Inclusive, nem o salário do presidente da Fundação está em causa».
Mónica Sofia Lopes