O projeto «ADN, Ativar os direitos dos mais nov@s», financiado pelo programa «Cidadãos Ativos» e gerido pela Fundação Calouste Gulbenkian, apresentou, na passada quinta-feira, os resultados da iniciativa que começou em 2019. Com o foco nas escolas, nomeadamente com formação aos profissionais e realização de campanhas, o projeto pretendeu dar a conhecer os direitos das crianças à audição e participação, à proteção e não discriminação e o direito a brincar, ao repouso e aos tempos livres. O projeto envolveu diferentes entidades, serviços e territórios e integrou as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens de Cantanhede, da Figueira da Foz, da Mealhada, de Mira e de Montemor-o-Velho e a Associação Projeto Criar, com sede no Porto.

O projeto começa com a Associação Fernão Mendes Pinto, uma ONG, que para a candidatura precisava de outra organização, tendo sido escolhida a Associação Projeto Criar. «A escolha das CPCJ’s recaiu no facto de estas, em concreto, já trabalharem em conjunto», disse, ao nosso jornal, Marta Santos, coordenadora do projeto ADN e vice-presidente da Associação Fernão Mendes Pinto, de Montemor-o-Velho, acrescentando que «em abril de 2019 foi feito um pré-teste aos intervenientes e era patente que as crianças desconheciam os seus próprios direitos. Agora depois dos resultados que apresentamos, vemos uma evolução no conhecimento».

Se é certo que a pandemia fragilizou «o trabalho com as crianças» por muitas das sessões terem que ser online, o programa contou com a mais-valia de integrar «diferentes territórios». «Todo o projeto foi centrado na defesa dos direitos das crianças, que têm que ser ouvidas e incentivadas a participarem naquilo que lhes diz respeito», explicou Marta Santos, desvendando as iniciativas que aconteceram no terreno.

Assim, houve ciclos de formação para profissionais, como «técnicas de audição, promoção de participação e etapas de desenvolvimento da criança», onde tivemos, entre outros, 30 técnicos de Serviço Social, 12 advogados, 15 psicólogos e dez professores. «Esta temática foi importante para algumas áreas, uma vez que, por exemplo, ainda há muita resistência dos Tribunais em irem buscar profissionais das áreas sociais e humanas para contribuir para os processos», declarou a coordenadora do projeto ADN.

«Avaliação do risco e direitos das crianças», «Separados na vida, juntos na parentalidade”, «Intervenção com crianças e jovens em contexto pandémico», «Intervenção com crianças e comportamentos disruptivos» e «Bullying e cyberbullying: Prevenir & Agir» foram workshops realizados que envolveram também 226 profissionais; houve ainda um programa de «Prevenção SOS contra os maus tratos, negligência e discriminação» com 84 participantes.

As iniciativas, que decorreram em todos os territórios envolvidos, espelham no final a evolução do processo. «Mais de 70% dos participantes conhecem agora a Convenção dos Direitos das Crianças; 55% já dizem sim ao “participei numa atividade de sensibilização pela não violência”; e 43% tem informação acerca da Declaração Universal dos Direitos das Crianças», referiu também Carolina Serra, técnica do projeto ADN, acrescentando que as crianças «passaram a saber que têm direito a dar as suas opiniões e a conhecerem os seus direitos e deveres».

No final, o psicólogo José Augusto Arantes, técnico da Associação Projeto Criar, do Porto, falou da organização de um torneio de basquetebol pelas mãos de uma turma «com grandes problemas sociais» do Agrupamento de Escolas Carolina Michaelis, «em que o maior ganho do projeto foi o de passarem a acreditar mais neles próprios».

 

Mónica Sofia Lopes