Esta quinta-feira, dia 30 de junho, pelas 15 horas, serão apresentados, no Espaço Inovação da Mealhada, os resultados do projeto de promoção dos direitos das crianças “ADN, Ativar os direitos dos mais nov@s”. A sessão vai contar com a presença do presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) da Mealhada, Nuno Canilho, e da secretária da CPCJ, Cláudia Rosa Pires.

O projeto “ADN, Ativar os direitos dos mais nov@s”, que chega ao fim da sua execução hoje, envolveu diferentes entidades, serviços e territórios e integrou as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens de Cantanhede, da Figueira da Foz, da Mealhada, de Mira e de Montemor-o-Velho e a Associação Projecto Criar, com sede no Porto.

“Este programa foi idealizado tendo por base responder às diferentes diretivas internacionais para a necessidade das entidades e organizações portuguesas melhorarem os mecanismos de promoção dos direitos da criança, em todas as esferas da vida em sociedade, com particular destaque para os sistemas de proteção que relacionam definição de responsabilidades parentais versus crianças expostas à violência interparental”, lê-se num comunicado da Autarquia da Mealhada, que acrescenta que “a equipa centrou-se na realização de um trabalho sistemático de divulgação destes princípios à comunidade em geral, assim como na divulgação dos direitos da criança e na promoção de estratégias para a sua participação. A realização de ações e produção de materiais adequados para que crianças e famílias conhecessem os seus direitos assumiu-se, assim, como uma estratégia complementar”.

Os envolvidos no projeto destacam, como finalidades de intervenção, a implementação de boas práticas na audição e participação das crianças nos processos que lhes diziam respeito, através da formação de profissionais, o desenvolvimento do programa piloto +Cidadania +Direitos +Participação, dirigido a crianças da EB1 do Viso, concelho da Figueira da Foz, e CATL da Associação Fernão Mendes Pinto, de Montemor-o-Velho, que encerrou com o Parlamento das Crianças, e a sensibilização de mães/pais ou outros cuidadores sobre os direitos da criança, utilizando práticas educativas integradoras dos valores de cidadania, igualdade e não violência. Foi efetuado, ainda, um reforço dos conhecimentos dos profissionais de educação na atuação preventiva de situações de negligência, abusos, maus-tratos e discriminação de crianças e jovens e o desenvolvimento de três campanhas temáticas de sensibilização sobre os direitos da criança: direito à opinião, direito à não discriminação e direito ao brincar.

O projeto “ADN, Ativar os direitos dos mais nov@s” foi comparticipado pelo Programa Cidadãos Ativ@s (EEA Grants), que visa o fortalecimento da sociedade civil, a cidadania ativa e a capacitação dos grupos mais vulneráveis em Portugal, que é gerido pela Fundação Calouste Gulbenkian e pela Fundação Bissaya Barreto.