O executivo municipal na Mealhada aprovou, na manhã de ontem, alterações aos Regulamentos das Bolsas de Estudo no ensino secundário e superior – destinado aos alunos em situação de carência económica e com sucesso escolar -, onde as mudanças mais significativas se prendem com a oportunidade de que quem recebe apoio do Ministério da Educação possa também receber a do Município; a possibilidade de se candidatarem alunos com mais de 25 anos, desde que seja a sua primeira matricula no ensino superior; e ainda a duplicação do número de bolsas disponíveis, de dez para vinte. A medida foi aprovada por maioria com o voto contra de Rui Marqueiro, vereador eleito pelo Partido Socialista, “por não concordar com o apoio cumulativo”, isto é, a possibilidade de um aluno receber bolsa do Estado e também o da Autarquia.
“O que se pretendeu foi reforçar e ampliar o efeito das bolsas de estudo, permitindo a acumulação da bolsa do Ministério com a bolsa do Município; duplicar o número de bolsas permitidas de dez para vinte; e permitir que os maiores de 25 anos se possam candidatar desde que seja a primeira licenciatura”, referiu Gil Ferreira, vereador na Autarquia da Mealhada e responsável pelo pelouro da Educação, acrescentando que há também “ o alargamento de atribuição de bolsas aos alunos do ensino privado”.
Durante a discussão do ponto, na reunião que decorreu na manhã desta segunda-feira, dia 27 de junho, Rui Marqueiro defendeu “ser contra a acumulação do apoio”. “Se há vinte que não têm apoio universitário, podem ter este”, declarou ainda o vereador da oposição, defendendo que, da forma como está a ser feito, “então que se atribuía uma bolsa de estudo a todos os alunos do concelho”.
Declaração que levou Gil Ferreira a enfatizar ser este “um apoio suplementar” e que o atual regulamento “não tinha candidatos porque era ineficaz”. “Houve uma intenção clara e assumida de reforçar o apoio já existente, uma vez que só com a ajuda do Ministério não é fácil para muitos estudantes. Estudos demonstram que os alunos que mais abandonam os estudos são precisamente os que já são apoiados, mas que, mesmo assim, não conseguem fazer face às despesas”. Para além disso, defende o vereador da Educação, “é também uma forma de se apoiar os estudantes do município nas suas qualificações”. “O nosso esforço é no sentido de apoiar efetivamente quem quer estudar e, por razões de convicção, debater-me-ei sempre para que quem estuda tenha sempre apoios para isso”, declarou.
Também Lena Soares, do Departamento de Educação do Município, afirmou que, com o atual regulamento, “tinham sempre vários candidatos, mas como já recebiam a bolsa do ensino superior, deixavam de conseguir ter esta”.
O montante do apoio é de mil euros por cada aluno elegível à bolsa, sendo uma das condições, entre muitas outras, a residência no concelho da Mealhada há pelo menos um ano.
Mónica Sofia Lopes