Guilherme Duarte era vice-presidente na Câmara da Mealhada quando, a 1 de fevereiro de 2021, resultante de uma deliberação em reunião do executivo, foi nomeado presidente interino da Fundação Mata do Bussaco, tendo mostrado disponibilidade para abraçar o cargo, totalmente «pro bono», depois de ser conhecida a saída do anterior presidente António Gravato. Passado um ano, a presidência da Fundação – cuja nomeação cabe agora ao Governo fruto dos novos estatutos que entraram em vigor em junho passado -, continua ao leme de Guilherme Duarte, agora também a cumprir as suas funções afetas ao Ministério da Educação e depois de concluído o seu mandato autárquico em outubro.  Apesar da nomeação para o conselho diretivo da Fundação continuar incerto, há já a certeza que, invertendo os anos anteriores, as contas de 2021 «fecharam com um saldo francamente positivo, o que muito se deveu à redução das despesas de serviço externo, ao apoio municipal e ao facto do presidente interino não auferir um único cêntimo, seja de vencimento, seja de qualquer tipo de ajuda de custo».

Como foi a sua chegada à Fundação Mata do Bussaco?

A Mata tinha acabado de fechar há poucos dias, resultante das medidas de combate à pandemia. Todos os serviços estavam fechados e só os trabalhadores florestais continuavam na Mata. Foi assim até finais de abril (de 2021) com todas as fontes de financiamento sem qualquer receita. Os recursos eram muitos escassos e o apoio da Autarquia foi fundamental e decisivo para suprir a falta de recursos e permitir que a Fundação cumprisse com as suas despesas mensais.

À chegada quis conhecer as pessoas e inteirar-me do dia-a-dia no Bussaco. Entre outras coisas, optei logo por um encarregado operacional que fizesse a coordenação diária de todos os trabalhos, organizando assim a casa «à minha maneira».

 

E como estava a Fundação em termos de recursos humanos?

No início de 2021, o quadro de pessoal da Fundação tinha muito pouca gente, seis operacionais e dois profissionais afetos ao sector da contabilidade. Todos os restantes colaboradores eram prestadores de serviços, alguns deles neste regime desde o princípio da constituição da Fundação.

No imediato contratei um escritório de advogados na área do Direito Administrativo para que todos os atos fossem ratificados por especialistas. Foi feito um mapa de pessoal com os diferentes serviços representados e abertos procedimentos concursais que permitiram que os lugares fossem preenchidos por atuais funcionários e outros que eram precisos, nomeadamente nas áreas do turismo, restauração e bar e também um arqueólogo. Aumentámos o quadro de pessoal com mais sete pessoas, o que representa, contudo, uma estrutura minimalista, uma vez que, por exemplo, ter seis assistentes operacionais para 105 hectares de Mata é muito pouco.

 

Entretanto, saiu o decreto-lei 35/2021 que entrou em vigor em meados de junho, altura em que deveria ter sido nomeado pelo Governo um presidente, o que não aconteceu.

Estavam reunidas as condições para que a Fundação pudesse ter um presidente nomeado pelo membro do Governo responsável pela área das Florestas. Só com a nomeação de um presidente e dos quatro vogais não executivos (um deles indicado pela Câmara) se podia constituir um novo conselho executivo, o que não aconteceu até aos dias de hoje.

A secretaria de Estado foi protelando a situação e no início de julho de 2021 fui convidado a assinar um protocolo com o Fundo Ambiental no valor de 250 mil euros para execução de trabalhos até ao final desse ano. Caso não tivesse assinado, as obras de recuperação e de apoio à visitação, inseridas neste protocolo, não seriam realizadas.

Isto vinculou-me à Fundação, uma vez que assumi responsabilidades financeiras na execução destes projetos, pois a Fundação só ia ser ressarcida do investimento após comprovativo do pagamento das obras e não tinha fundo maneio para resolver este problema. Dei garantias pessoais, num empréstimo de 250 mil euros, para conseguir executar o projeto, que já foi concluído e totalmente pago.

As coisas correram tão bem que temos informação que durante este ano o investimento previsto para continuar a melhorar a Mata será substancialmente reforçado.

 

«Juridicamente fui aconselhado a não abandonar as funções públicas na Fundação»

 

Mas estamos a falar concretamente de que intervenções?

Instalação de nova sinalética, num investimento de cerca de 90 mil euros; recuperação de património edificado, nomeadamente instalações sanitárias; casa de apoio ao voluntário; arranjo de portões para uma eventual necessidade de encerramento da Mata; e recuperação de Fontes.

 

Enquanto a vida no Bussaco decorria, o seu mandato autárquico terminou e não deixou a Fundação…

Nessa altura, comuniquei logo à tutela para que, no menor espaço de tempo possível, nomeasse um presidente em plenas funções na Mata. Estando vinculado ao Ministério da Educação, com a saída da Câmara, tinha de retomar ao meu lugar de origem e tudo isto foi explicado. Surge então a hipótese de acumular as duas funções – presidência e docência -, sempre em conformidade com o Ministério da Educação e a secretaria de Estado das Florestas. Fui mesmo aconselhado, pelo Gabinete Jurídico, a não abandonar as funções públicas na Fundação, uma vez que é considerado crime não cumprir com os encargos mais básicos de gestão, como é exemplo o pagamento a funcionários.

Mantive-me, mas tomei logo a posição de não continuar com os concursos que estavam a decorrer para a Fundação, estando por concluir procedimentos concursais na área de limpeza, para o Gabinete de Apoio à Presidência e mais um assistente operacional.

 

Porque acha que esta situação chegou até aqui?

Acredito que não tenha sido resolvida, primeiro porque iam decorrer as eleições autárquicas, depois pela situação política em que o país entrou que levou até à realização das Legislativas.

 

Entretanto, passou um ano e continua em regime interino…

Aguardo ansiosamente que, com a formalização de um novo Governo, este processo seja resolvido, pois o Bussaco merece um presidente a tempo inteiro. Apesar disso, tenho de dizer que, até aos dias de hoje, o Bussaco nunca esteve em autogestão. O conselho diretivo – que funciona com o presidente interino (Guilherme Duarte) e Fátima Reis, Diretora Regional do Centro do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas – toma as decisões para o regular funcionamento da Fundação.

 

Qual a maior preocupação neste momento?

Arranjar o aspeto geral do Bussaco o melhor possível, de forma a que os visitantes e munícipes se sintam agradados; e dar continuidade à candidatura da Mata a património da UNESCO. A empresa Blue Earth continua a fazer o seu trabalho e espera fazer o último contrato dentro de dias, de forma a que possamos ter a candidatura concluída, que se prevê que aconteça até ao final deste ano.

Temos também a decorrer um projeto – que envolve duas comunidades espanholas – para execução de um sistema de rega nos nossos jardins; recuperação e valorização dos jardins históricos; e aquisição e instalação de um espaço para atividades pedagógicas.

 

«Não auferi um cêntimo a esta entidade, nem de vencimento, nem de ajudas de custo»

 

Com o novo decreto-lei há também alterações quanto à concessão do Palace Hotel do Bussaco. Pode explicar-nos?

O procedimento concursal para regularização da concessão de exploração do Palace foi delegado no Turismo de Portugal, através do programa Revive, e sei que está a ser feita a avaliação do imóvel. Este processo irá permitir que a exploração do Palace seja atribuída através de concurso público internacional e que a Fundação passe a ter uma verdadeira receita do Hotel.

Neste momento, a Fundação recebe do Palace uma comparticipação anual em função do volume de negócio. Em 2020 foram pagos 60 mil euros, mas em 2021 somente nove mil. Uma renda mensal será um valor vital para o funcionamento da Fundação.

 

Quais as receitas concretas da Fundação?

Todas as relativas ao apoio à visitação – entradas, casamentos, loja, bar… – e não esqueçamos que foi também prática corrente, ao longo dos últimos anos, o apoio financeiro da Câmara da Mealhada, quer para obras, quer para o funcionamento da Fundação, medida prevista no decreto 58/2014.

Na minha perspetiva, as despesas de funcionamento devem ser da responsabilidade da Fundação, mas qualquer projeto de execução com obra física deve ser financiado por entidades externas à Fundação, pois não podemos ver o Bussaco descontextualizado do concelho e da região.

Temos também uma candidatura ao Sistema de Apoio à Modernização Administrativa que prevê a instalação de portagens automáticas a funcionar 24 horas por dia, um projeto que permitirá um aumento nas receitas na Mata e com isso que seja contratualizada uma empresa de segurança para o chamado horário vazio.

 

Neste momento, como estão as contas da Fundação Mata do Bussaco?

Fechámos o ano de 2021 com um saldo positivo que contraria os anos anteriores, mas para se chegar a este valor muito contribuiu o apoio do Município, a redução nas despesas a serviço externo e o não pagamento ao atual presidente da Fundação, pois não auferi um cêntimo a esta entidade, nem de vencimento, nem de ajudas de custo.

Neste momento, estamos a viver do que conseguimos amealhar, até porque as receitas de entrada na Mata são sempre flutuantes e variam consoante a época do ano. Temos tido apoio logístico da Autarquia sempre que solicitado, mas estou convicto que, após a normalização do conselho diretivo, a Câmara possa também ser mais colaborativa ao nível financeiro.

 

Quantos visitantes passaram pelo Bussaco em 2021?

150 mil visitantes, recordando que o espaço esteve fechado de janeiro a maio. 2019 foi o ano de excelência da Mata do Bussaco e os meses de janeiro e fevereiro de 2020 iam a um ritmo muito bom, quando fomos todos assolados pela pandemia…

 

«Sinto-me com capacidade para dar continuidade a este trabalho»

 

O que podemos esperar ainda do seu trabalho?

Tenho a ambição de que o cartão concelhio, que permite aos residentes usufruírem da Mata permanentemente a um custo anual insignificante, possa chegar a todos os munícipes do concelho. Para isso estão a ser pensados protocolos com as Juntas de Freguesia locais, para que todos os residentes possam usufruir do Bussaco sem qualquer custo. Pretendo também estabelecer parcerias de oferta de entradas na Mata com os nossos restaurantes, de forma a que estes nos ajudem, e protocolos com empresas locais como a Alves Bandeira e os Transportes Pascoal; bem como, levar a cabo o apadrinhamento de determinadas zonas da Mata; reconverter os viveiros, levando a receitas alternativas com a venda de plantas como azevinhos e medronheiros; apostar no sector cultural do Bussaco; e a realização do Catrapim já em 2022.

 

Com tantas ideias para o Bussaco, considera que a sua continuidade na presidência da Fundação pode passar de interina a efetiva?

Foi um ano de trabalho probatório, totalmente pro bono. Conheci em profundidade a Mata e sinto-me com capacidade para dar continuidade a este trabalho. Há projetos interessantes para fazer e muito por resolver, mas o fundamental é que se forme um conselho diretivo e se nomeie um presidente.

Se a minha passagem no Bussaco tiver os dias contados, saio de consciência tranquila.

 

 

Entrevista de Mónica Sofia Lopes

Fotografias de Mónica Lopes e José Moura