A Fundação Mata do Bussaco continua a ser gerida, desde fevereiro de 2021, pelo presidente interino Guilherme Duarte, anterior vice-presidente da Câmara da Mealhada, que terminou o seu mandato na Autarquia em outubro passado. O decreto-lei que, entre outras coisas, altera a composição do conselho diretivo entrou em vigor em junho de 2021, não tendo o Governo nomeado ninguém nessa altura, situação que se prolongou por força das eleições antecipadas.
O decreto-lei que altera a composição do conselho diretivo da Fundação Mata do Bussaco, que implica que seja o Governo a indicar o seu presidente, entrou em vigor em junho de 2021, mas desde então não houve ainda qualquer nomeação. O cargo está a ser ocupado, desde fevereiro do ano passado, por Guilherme Duarte, que, nessa altura, era vice-presidente na Autarquia da Mealhada, e que, por força da saída de António Gravato, anterior presidente da Fundação, assumiu o lugar depois de uma nomeação camarária.
Sobre a atual situação, e depois do nosso jornal questionar Pedro Nuno Santos, Ministro das Infraestruturas e Habitação, à margem de uma visita de campanha à Mealhada, foi Rui Maqueiro, anterior presidente da Câmara Municipal, quem explicou a situação: «O decreto é publicado, a Câmara perde o poder que tinha e a pessoa que ocupava o lugar não saiu, colocando-se um problema». Dificuldade adensada pela marcação de eleições antecipadas que levou «a que o Governo optasse e bem por travar as nomeações».
Rui Marqueiro enfatizou que «o anterior vice-presidente da Câmara ocupou o cargo evitando assim um custo de cerca de cinco mil euros mensais à Fundação, o valor de vencimento do presidente da Fundação, que é equiparado ao de um diretor geral». «Foi uma medida para salvar a Fundação», referiu ainda o anterior autarca, manifestando que quando o decreto-lei foi publicado o presidente interino «deveria ter dito ao Governo que o seu lugar estava à disposição».
Em novembro passado, também António Jorge Franco, atual presidente da Câmara da Mealhada, se manifestou publicamente sobre o tema: «A Administração Central tem que olhar para a Mata e para a Fundação e não pode deixar esta situação de indefinição continuar. Desde junho que foram alterados os estatutos, mas a instabilidade continua porque não foi nomeado o novo conselho diretivo e o seu presidente. Não consigo entender. Não podemos continuar de costas voltadas para um património tão valioso». Mais recentemente, e ao nosso jornal, o edil lamentou ainda: «A cada dia que passa perde o concelho, a região e o país, estando a Fundação Bussaco nesta situação de autogestão».
Na visita à Mealhada, em campanha para as Legislativas de 30 de janeiro, Nuno Pedro Santos fez-se acompanhar da deputada, natural da Pampilhosa, Joana Sá Pereira, que sobre o novo decreto-lei afirmou: «O melhor dos novos estatutos foi acabar com um problema criado por um Governo CDS – PSD que era o corte financeiro público na Mata do Bussaco. Durante anos, a Fundação foi abandonada por quem tinha também responsabilidade na sua valorização e promoção».
Sobre o assunto, tentamos obter uma declaração do presidente interino da Fundação Bussaco, mas durante alguns dias nunca obtivemos resposta aos nossos telefonemas.
Texto de Mónica Sofia Lopes
Fotografia de Arquivo de José Moura