António Jorge Franco, presidente da Câmara da Mealhada, anunciou, esta quarta-feira, dia 22 de dezembro, na cerimónia de inauguração das novas instalações da Conservatória dos Registos Civil, Predial, Comercial e Automóvel, que o Tribunal da Mealhada vai ser alvo de obras de beneficiação.
O presidente da Câmara da Mealhada garantiu, à margem da inauguração das novas instalações da Conservatória da Mealhada, que o executivo irá dedicar uma atenção especial ao Tribunal desta cidade, cujo edifício é municipal, no sentido de acautelar as necessárias obras de beneficiação.
“O atual Tribunal da Mealhada é ‘a casa da Justiça´, mas é também património arquitetónico do concelho. Tem uma história que importa respeitar e preservar. E é isto que procuraremos fazer tão brevemente quanto possível”, assegurou António Jorge Franco.
Para o edil, urge levar a cabo este tipo de intervenções, porque estes espaços físicos, “mais do que a estrutura, mais do que o edifício, são a face visível do Estado e da Justiça, e devem cumprir duas funções essenciais, inerentes à nossa democracia: por um lado, responderem ao cidadão, em termos de funcionalidade e de proximidade; por outro, ser uma referência da dignidade e do prestígio do Estado de Direito”.
A cerimónia contou com a presença da secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, que, numa resposta vaga ao tema, garantiu que “tudo tem sido feito para conseguir melhorar as condições”, defendendo “a vantagem dos contratos administrativos com o poder local” para este tipo de situações.
Segundo o nosso jornal conseguiu apurar, numa primeira fase, as obras passarão por resolver o problema do conforto térmico e neuma segunda criar acessibilidades para que todas as pessoas possam usufruir dos serviços sem constrangimentos.